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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002057-08.2024.5.02.0242" – Página 2 de 4

Processo nº 1002057-93.2025.8.11.0008

ID: 316753801
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002057-93.2025.8.11.0008. REQUERENTE: ADAILTON FLANKLIN DE FREITAS, NOEME ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ADAILTON FLA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001518-86.2023.8.11.0012. EXEQUENTE: JEAN MICHELL SALES DE ABREU EXECUTADO: PAULO OLIVEIRA MORAIS, ALEXANDRE DORNELLES MORAIS Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por Jean Michell Sales de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001518-86.2023.8.11.0012. EXEQUENTE: JEAN MICHELL SALES DE ABREU EXECUTADO: PAULO OLIVEIRA MORAIS, ALEXANDRE DORNELLES MORAIS Vistos 1. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizado por JEA… Ver mais

Processo nº 1002057-96.2025.8.11.0007

ID: 258418771
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1002057-96.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ JOSE MACEDO ISAAC POLO PASSIVO: VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS Nos termos do Art. 14 do Provime… Ver mais
PJEC 1002057-49.2025.8.11.0055 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Requerida DECOLAR.COM LTDA., considerando que, no presente caso, a empresa integra a cadeia de fornecimento e prestação do serviço, estando, po… Ver mais

Processo nº 1014460-21.2025.8.11.0000

ID: 312592762
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014460-21.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADA: E… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1002057-14.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: LUANNA GODOI E SILVA RECLAMADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ter adquirido passagens aéreas da reclamada, a fim de percorrer o trecho “Porto Seguro/BA x Cuiabá/MT” na data de 23/01/2025… Ver mais

Processo nº 1001873-43.2025.8.11.0007

ID: 275621770
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001873-43.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo nece… Ver mais

Processo nº 1001320-93.2025.8.11.0007

ID: 309399199
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001320-93.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANGELA ASSIS DA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo nec… Ver mais

Processo nº 1002081-27.2025.8.11.0007

ID: 326011055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002081-27.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLOVIS GOMES VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo necessidad… Ver mais
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