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Processo nº 1002067-50.2021.8.11.0050

ID: 280995648

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002067-50.2021.8.11.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002067-50.2021.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais

Processo nº 1002067-50.2021.8.11.0050

ID: 280995651

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002067-50.2021.8.11.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLODOALDO MANOEL DE SA C MANOEL DE SA CEREAIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002067-50.2021.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais

Processo nº 1001478-89.2025.8.11.0059

ID: 316450602

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001478-89.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/GO 36.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1001478-89.2025.8.11.0059 Reclamante: Marinho Alves De Oliveira Filho Reclamado: Município De Confresa 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de disp… Ver mais

Processo nº 1011476-64.2025.8.11.0000

ID: 299847075

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011476-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERNANDES ROQUE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011476-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1011476-64.2025.8.11.0000

ID: 299847077

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011476-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011476-64.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [… Ver mais

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Processo nº 1002067-50.2021.8.11.0050

Processo nº 1001478-89.2025.8.11.0059

Processo nº 1011476-64.2025.8.11.0000

Processo nº 1011476-64.2025.8.11.0000