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Processo nº 1002208-94.2024.8.11.0040

ID: 300820236

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002208-94.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1002208-94.2024.8.11.0040 COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL - CNPJ: 03.632.872/0001-60 (AUTOR(…

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Adirson Soares De Jesus x Banco Do Brasil S.A.

ID: 257028594

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002208-96.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADIRSON SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANOEL RUFINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAIRA DA SILVA PONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002208-96.2021.8.11.0041. AUTOR: ADIRSON SOARES DE JESUS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Vincule-se o valor dep…

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Givanildo Silvino De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305754126

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002208-48.2022.8.11.0078

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO SILVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002208-48.2022.8.11.0078 AUTOR(A): GIVANILDO SILVINO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Ivone Terezinha Rodrigues Farias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277216854

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002208-31.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVONE TEREZINHA RODRIGUES FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

NADIMA THAYS DIAS DE MENDONCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002208-31.2023.8.11.0040. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IVONE TEREZINHA RODRIGUES FARIAS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IN…

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Processo nº 1002208-27.2023.8.11.0009

ID: 324353484

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002208-27.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DA FONSECA ROSAS

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NEUZA BATISTA GROSS

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JESSICA TATIANE DE ANDRADE

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WEDERSON FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002208-27.2023.8.11.0009. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSELITA DA SILVA SOUZA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONA…

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Município De Campo Novo Do Parecis x Ivolete Goncalves Do Prado

ID: 280599720

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002208-69.2021.8.11.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Polo Passivo:

IVOLETE GONCALVES DO PRADO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Número do Processo: 1002208-69.2021.8.11.0050 REQUERENTE:EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS REQUERIDO:EXEC…

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Processo nº 1002208-45.2023.8.11.0003

ID: 261321312

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002208-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VECAN MECANICA DIESEL LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA MARIA LIMA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002208-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: VECAN MECANICA DIESEL LTDA - ME REQUERIDO: NILVA ARAUJO BARRETO DE …

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Processo nº 1002208-24.2023.8.11.0010

ID: 314319284

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002208-24.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1002208-24.2023.8.11.0010. Vistos etc. Antes de dar prosseguimento à execução, noto a necessidade de sanar confusão entre credores.…

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Processo nº 1002208-15.2025.8.11.0055

ID: 331460296

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002208-15.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARINE MENDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO MONTAGNER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1002208-15.2025.8.11.0055 AUTOR(A): CARINE MENDES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ANTONIO LEONARDI, R…

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Processo nº 1002208-18.2023.8.11.0012

ID: 332804992

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002208-18.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIENE ROSA DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIENE ROSA DA CONCEICAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA LUIZA BARBOSA DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1002208-18.2023.8.11.0012. EXEQUENTE: REGINA ALVES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vis… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1002208-18.2023.8.11.0012. EXEQUENTE: REGINA ALVES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. O destaque no respectivo RPV/Precatório para a reserva de valores destinados ao pagamento de honorários contratuais é medida cabível nos termos do que dispõe o artigo 22, §4º, da lei 8.906/1994, bastando que seja juntado o respectivo contrato antes da expedição do título de crédito e demonstrado que a satisfação da obrigação não se deu de forma autônoma extrajudicialmente. Nesse sentido, havendo a juntada do referido contrato de prestação de serviços sob o id. 192270688, de onde se extrai cláusula específica de anuência da demandante quanto a providência (cláusulas 4º e 5ª), entendo não haver, neste juízo de cognição inicial, controvérsia que impeça o deferimento do pedido. Contudo, pelo poder geral de cautela, ante a inexistência de prévia manifestação da parte autora, por meio do qual poderá indicar possível causa extintiva da verba contratual reclamada, como o pagamento na esfera extrajudicial, por exemplo, INTIME-SE o procurador da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos termo de anuência contemporâneo, subscrito pelo demandante ou documento similar, por meio do qual a parte expresse sua concordância quanto ao destaque pretendido. Juntado o respectivo termo, proceda o Sr. Gestor às providências necessárias para ser expedido o respectivo RPV/Precatório, a depender do valor, nos moldes do art. 100, da Constituição Federal c/c art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, observando-se o destaque a ser feito, nos moldes das cláusulas 4ª e 5ª do contrato anexo sob o id. 192270688. Em contrapartida, decorrido o prazo sem manifestação ou não juntado o referido documento, PROCEDA-SE o necessário para a expedição do correspondente RPV/Precatório sem o destaque pretendido. Após, em quaisquer das hipóteses, PROMOVA-SE o arquivamento dos autos, remetendo-os no sistema PJE à caixa "Aguardar pagamento de precatório ou RPV". Sobrevindo informação do pagamento das RPV's/PREC, desarquivem-se os autos e expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos definitivamente com as anotações e baixas necessárias. Às providências. Nova Xavantina, data lançada no sistema. TABATHA TOSETTO Juíza Substituta

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