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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004927-47.2024.8.26.0229" – Página 2 de 2

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004927-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ANDERSON CONCEIÇÃO DUARTE, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do delito capitulado no… Ver mais

Processo nº 1008194-18.2025.8.11.0000

ID: 299384294
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008194-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008194-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004927-89.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: MARILDA ABREU COUTINHO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACID… Ver mais

Processo nº 1004927-97.2025.8.11.0045

ID: 327147138
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004927-97.2025.8.11.0045. AUTOR: CLEBER WILLIAMS SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se… Ver mais
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