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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1005067-27.2024.8.26.0441" – Página 2 de 2

Processo nº 1005067-51.2025.8.11.0007

ID: 322684306
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005067-51.2025.8.11.0007. REQUERENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA AUGUSTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente par… Ver mais

Processo nº 1023819-76.2019.8.11.0041

ID: 257617706
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por BISMARCHI, PIRES E LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, que acolheu a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo recorrente, extinguiu a Ação Execução Fisca… Ver mais

Processo nº 1005067-97.2024.8.11.0003

ID: 315998637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005067-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1005067-97.2024.8.11.0003

ID: 315998639
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005067-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1005067-94.2024.8.11.0004. AUTOR: VALMIQUE ABADE DOS SANTOS REQUERIDO: ELTON CONCEICAO RAMOS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO … Ver mais