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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036161-97.2023.8.11.0003" – Página 2 de 5

Armando Miceli Filho x Jessika Barbosa Santos

ID: 280788897
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009874-97.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: ARMANDO MICELI FILHO EXECUTADO: JESSIKA BARBOSA SANTOS Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de ID. 194329019, em relação ao pedido de ofício visando à informação de eventual … Ver mais

Processo nº 1019477-97.2023.8.11.0003

ID: 282091290
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019477-97.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: MOACIR ROGERIO ALVES DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1027916-97.2023.8.11.0003

ID: 257184752
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027916-97.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ALVES Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA. A Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 1036646-97.2023.8.11.0003

ID: 309184944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036646-97.2023.8.11.0003. REQUERENTE: RUTE LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais

Processo nº 1036646-97.2023.8.11.0003

ID: 316701351
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036646-97.2023.8.11.0003. REQUERENTE: RUTE LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95. Fundamentação. Considerando o p… Ver mais

Processo nº 1024909-97.2023.8.11.0003

ID: 306408992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024909-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1024909-97.2023.8.11.0003

ID: 306408997
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024909-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 0002905-92.2010.8.11.0018

ID: 256201513
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0002905-92.2010.8.11.0018. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLODOALDO SEIBEL, IDEVALDO ANIBAL TOMASELLI Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. A parte executada … Ver mais

Processo nº 1029856-97.2023.8.11.0003

ID: 283292967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029856-97.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARKELIA DE FRANCA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Considerando que … Ver mais

Processo nº 1020059-97.2023.8.11.0003

ID: 278697225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020059-97.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, §1º, da Lei 9.60… Ver mais
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