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Processo nº 1016749-52.2024.8.11.0002

ID: 301207157

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016749-52.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016749-52.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: DEMETRIO AMARILIO DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDOR…

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Processo nº 1028263-02.2024.8.11.0002

ID: 301207440

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028263-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028263-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DEMETRIO AMARILIO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDO…

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Gabrielly Botelho Santiago Salles e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 322064360

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038836-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY BOTELHO SANTIAGO SALLES JONNY ANDRADE ALVES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FILIPE CARVALHO BATISTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

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MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1038836-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: GABRIELLY BOTELHO SANTIAGO SALLES, JONNY ANDRADE ALVES REQUERIDO:…

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Lucinda Soares Da Conceicao x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 316345512

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040000-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Sentença

Advogados:

CLEVERSON GARCIA BUENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040000-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCINDA SOARES DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., SEBRA…

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Waldevino Rodrigues De Oliveira x Atracao Comercio De Motos Ltda. e outros

ID: 332816429

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002946-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALDEVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATRACAO COMERCIO DE MOTOS LTDA. CLEONICE PEREIRA DA COSTA CARDOSO

Decisão

Advogados:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

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LEONARDO GOMES BRESSANE

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CLAUDIO CURVO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1002946-02.2024.8.11.0002 CREDOR: WALDEVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DEVEDOR: ATRACAO COMERCIO DE MOTOS LTDA…

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Processo nº 1013875-60.2025.8.11.0002

ID: 261427819

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013875-60.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS - ME

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013875-60.2025.8.11.0002 CREDOR: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS - ME DEVEDOR: JOARA MOTA DOS SANTOS Vistos. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013875-60.2025.8.11.0002 CREDOR: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS - ME DEVEDOR: JOARA MOTA DOS SANTOS Vistos. Trata de Execução de Título Extrajudicial proposta por AMANDA CRISTINA DOS SANTOS – ME em desfavor de JOARA MOTA DOS SANTOS. Consta em id. 190382076 CERTIDÃO AUTOMÁTICA COM IDENTIDADE DE PARTES, na qual, traz os autos 1043521-86.2023.8.11.0002. É o breve relato. Decido. Em análise detalhada aos autos 1033016-02.2024.8.11.0002 é possível verificar que o contrato executado nos autos é o mesmo executado neste processo. Assim, considerando a relação entre ambos os processos, sendo aquele (1033016-02.2024.8.11.0002) remetido ao arquivo ante a inércia do credor, restando assim o 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE, Juiz Titular 2 prevento, pois se trata de processo com as mesmas partes e causa de pedir. Importante se destacar o art. 286, II do CPC. Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Vejamos julgado acerca da matéria: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, COM OBJETO LIMITADO A COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A JUNHO/2021. AÇÃO DE COBRANÇA DISTRIBUÍDA ANTECEDENTEMENTE ABRANGENDO PARCELAS DE MAIO/2018 E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO . IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. CONTINÊNCIA CARACTERIZADA. REUNIÃO DOS PROCESSOS EM UM ÚNICO JUÍZO, OBSERVADA A PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 55, § 3º, 58 E 59, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA REJEITADO. (TJSC, Conflito de Competência Cível n. 5059033-84 .2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel . Renato Luiz Carvalho Roberge, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2024).(TJ-SC - Conflito de Competência Cível: 50590338420238240000, Relator.: Renato Luiz Carvalho Roberge, Data de Julgamento: 03/12/2024, Sexta Câmara de Direito Civil) Feitas essas considerações, DECLINO a competência para processar e julgar o presente, nos termos dos arts. 286 e 288 do Código de Processo Civil. Determino a redistribuição do feito ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE, Juiz Titular 02. Cumpra. Juiz OTAVIO PEIXOTO

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Processo nº 1037090-02.2024.8.11.0002

ID: 282099635

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037090-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BUENO SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

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DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037090-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUIS FERNANDO BUENO SOBRINHO REQUERIDO: PREFEIT…

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Lucinda Soares Da Conceicao x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 322801193

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1040000-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Despacho

Advogados:

CLEVERSON GARCIA BUENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1040000-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCINDA SOARES DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.,…

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Processo nº 1037090-02.2024.8.11.0002

ID: 294792018

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037090-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BUENO SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

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DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037090-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUIS FERNANDO BUENO SOBRINHO REQUERIDO: MUNICIP…

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Condominio Residencial Dom Pedro Ii x Ester Maria Da Silva Sa

ID: 331451875

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006729-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM PEDRO II

Polo Passivo:

ESTER MARIA DA SILVA SA

Decisão

Advogados:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006729-02.2024.8.11.0002 CREDOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM PEDRO II DEVEDOR: ESTER MARIA DA SILVA SA Vi…

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