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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036352-45.2023.8.11.0003" – Página 2 de 2

Processo nº 1004439-45.2023.8.11.0003

ID: 297665732
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA LOURDES PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais

Processo nº 1004439-45.2023.8.11.0003

ID: 278940399
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA LOURDES PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais

Processo nº 1024809-45.2023.8.11.0003

ID: 281804299
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo 1024809-45.2023.8.11.0003 (… Ver mais

Processo nº 1027719-45.2023.8.11.0003

ID: 321859584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1027719-45.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais
Código Processo nº 1007543-45.2023.8.11.0003 Vistos etc. BANCO C6 CONSIGNADO S.A qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de Id. 181511243, sob argumento de omissão no decisum. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração q… Ver mais

Processo nº 1002208-45.2023.8.11.0003

ID: 295672564
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002208-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: VECAN MECANICA DIESEL LTDA - ME REQUERIDO: NILVA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. É o s… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007069-06.2025.8.11.0003. REQUERENTE: SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA contra o ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1034509-45.2023.8.11.0003

ID: 293086049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034509-45.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais

Processo nº 1034509-45.2023.8.11.0003

ID: 293086054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034509-45.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais
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