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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036591-49.2023.8.11.0003" – Página 2 de 3

Processo nº 1020586-49.2023.8.11.0003

ID: 291681036
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020586-49.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: WAGNER DOURADO AMANCIO Vistos, etc. Em análise dos autos, observo que a parte executada não pagou o referido débito. Ass… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014378-49.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: WEBER E SOARES LTDA EXECUTADO: WEVERTON AQUINO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO, em que não foram localizados bens capazes de satisfazer o crédito exequen… Ver mais

Processo nº 1015639-49.2023.8.11.0003

ID: 309274031
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015639-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1010093-42.2025.8.11.0003

ID: 260707591
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010093-42.2025.8.11.0003. AUTOR: AUREO CANDIDO COSTA REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. AUREO CÂNDIDO COSTA ajuizou ação declaratória de inexistência de obrigação tributária cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1010093-42.2025.8.11.0003

ID: 260151194
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010093-42.2025.8.11.0003. AUTOR: AUREO CANDIDO COSTA REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. AUREO CÂNDIDO COSTA ajuizou ação declaratória de inexistência de obrigação tributária cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1036009-49.2023.8.11.0003

ID: 308118371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036009-49.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ESMERALDA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: VITALINA DE JESUS PEREIRA Vistos e examinados. ESMERALDA ALVES DE SOUZA, ajuizou ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de VITA… Ver mais

Processo nº 1019519-49.2023.8.11.0003

ID: 308410923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019519-49.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: RENATO FERREIRA NOBRE Vistos, etc. Em análise aos autos, constata-se que já houve tentativa de citação por carta e por O… Ver mais

Processo nº 1007006-49.2023.8.11.0003

ID: 314214367
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte de Coisas] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte de Coisas] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013505-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A… Ver mais
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