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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036714-50.2023.8.11.0002" – Página 2 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1017120-… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1038909-71.2024.8.11.0002 RECLAMANTE: LOURIVAL MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que seu nome foi inscrito nos serviços de proteção ao crédito a pedido do reclamado, em decorrência do inadimplemento de duas… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033804-50.2023.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA PEREIRA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in… Ver mais

Processo nº 1002861-50.2023.8.11.0002

ID: 315522107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002861-50.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: EZEQUIEL LOPES Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. Por meio da petição r… Ver mais
Sentença
Processo nº 1001279-81.2024.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o executado não ostenta domicílio nesta Comarca (IDs 138233607 e 185439004), revelando-se fragrante a incompetência territorial, o que, conforme art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 e enunciado 89 do … Ver mais
Sentença
Processo nº 1025233-59.2024.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o executado não ostenta domicílio nesta Comarca (IDs 189781453 e 194003643), revelando-se fragrante a incompetência territorial, o que, conforme art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 e enunciado 89 do … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL N. 1000758-75.2021.8.11.0023 APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM APELADOS: MERCADO PEIXOTO LTDA e outros APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA… Ver mais

Processo nº 1000758-75.2021.8.11.0023

ID: 301207282
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N. 1000758-75.2021.8.11.0023 APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM APELADOS: MERCADO PEIXOTO LTDA e outros APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044571-50.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: OLIANE PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de senten… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044470-16.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALEX JUNIOR DOS SANTOS MARCONDES Vistos, Dispensado o relatório. Analisado o processo, observa-se que se tra… Ver mais
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