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"1036730-18.2022.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 2 de 10

Processo nº 1034305-18.2022.8.11.0041

ID: 255985743

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034305-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDO GONCALVES AMORIM SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DORILEO DE REZENDE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1034305-18.2022.8.11.0041 PARTE AUTORA: FABIANA DA SILVA SANTOS AMORIM SANTOS e outros PARTE RÉ: THIAGO FERNAN…

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Processo nº 1034305-18.2022.8.11.0041

ID: 255985746

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034305-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA SANTOS AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO FERNANDO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1034305-18.2022.8.11.0041 PARTE AUTORA: FABIANA DA SILVA SANTOS AMORIM SANTOS e outros PARTE RÉ: THIAGO FERNAN…

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Processo nº 1046333-18.2022.8.11.0041

ID: 261331669

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046333-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CLEITON CARLOS KLASNER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIANNA BARROS SABER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 1046333-18.2022.8.11.0041 Aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias para o impulsionamento da parte interes…

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Processo nº 1036148-18.2022.8.11.0041

ID: 306172275

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036148-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA WARMLING AMARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PJE 1036148-18.2022.8.11.0041 (v) VISTOS, INTIME-SE a exequente BIANCA WARMLING AMARO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do …

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Elisangela Souza De Oliveira e outros x Flavia Cavalheiro Borges De Souza e outros

ID: 308881691

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1042259-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA JOAO CAVALHERO LUCIENE MESQUITA DOS SANTOS MERYELE PEREIRA DE DEUS TATIANI HORNES MACHADO

Polo Passivo:

FLAVIA CAVALHEIRO BORGES DE SOUZA FLAVIO CAVALHEIRO BORGES JOAO CAVALHERO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decisão

Advogados:

PAULA PEREIRA CARDOSO DUDAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENISE FERNANDES BERGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARTINS CERVEIRA DE OLIVEIRA VILELA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042259-18.2022.8.11.0041. REQUERENTE: LUCIENE MESQUITA DOS SANTOS ESPÓLIO: JOAO CAVALHERO REQUERID…

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Processo nº 1018785-18.2022.8.11.0041

ID: 291286659

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018785-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1018785-18.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203…

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Ernani Luis Merighi x Junior De Tal

ID: 324264242

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1022956-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI LUIS MERIGHI

Polo Passivo:

JUNIOR DE TAL

Despacho

Advogados:

GIAN CARLO LEAO PREZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022956-18.2022.8.11.0041. AUTOR(A): ERNANI LUIS MERIGHI REU: NILO CINTRA DE PAULA, THIAG…

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Processo nº 1003713-20.2024.8.11.0041

ID: 277824758

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003713-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PJE n.º 1003713-20.2024.8.11.0041 (v) PJE n.º 1001519-18.2022.8.11.0041 (Conexão) Vistos, No caso, tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA, em face da decis… PJE n.º 1003713-20.2024.8.11.0041 (v) PJE n.º 1001519-18.2022.8.11.0041 (Conexão) Vistos, No caso, tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA, em face da decisão de Id. 165256670, que não conheceu dos embargos à execução opostos nos autos, antes da audiência de previsão legal. A embargante alega omissão do feito, porquanto, na verdade, requereu o recebimento da ação anulatória proposta antes da execução, como se embargos à execução fossem, bem como requereu a conexão dos feitos, visando evitar a prolação de decisões conflitantes. Intimada, a Fazenda Pública Estadual pugnou pelo desprovimento do acolhimento, alegando a inexistência de hipótese prevista no art. 1.022 do CPC. É O NECESSÁRIO. DECIDO Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração contra qualquer decisão para, dentre outras hipóteses, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juízo deveria se pronunciar, seja por expresso requerimento ou por ser matéria de cognição de ofício. Objetivamente, destaco que o apontamento realizado pela embargante é correto, porquanto a matéria atinente à (in)competência do juízo, diante da existência de conexão, é passível de análise a qualquer tempo, por se tratar de questão cognoscível de ofício. Por sua vez, verifico que, devido à alteração da competência do Núcleo de Execução Fiscal para o processamento da ação executiva fiscal, em razão da existência de anterior ajuizamento de ação anulatória na qual se discute o mesmo débito ora em execução, esta possui, portanto, o condão de extinguir o objeto desta ação, nos termos do art. 55, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, destaco a seguinte jurisprudência: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDEFERIDO EM AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA ANTERIORMENTE – PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO – AFASTADA – AÇÃO ANULATÓRIA E EXECUÇÃO FISCAL REFERENTE AO MESMO DÉBITO – CONEXÃO CONFIGURADA – COMPETÊNCIA – JUÍZO QUE PRIMEIRO DESPACHOU – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...) Deve ser reconhecida a conexão entre a execução fiscal e a ação anulatória que se discutem o mesmo crédito tributário, impondo-se a reunião dos processos, a fim de se evitar decisões conflitantes . Nos termos do artigo 58 do CPC, “a reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente”. (TJ-MT - AGR: 10090262220238110000, Relator.: MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 19/09/2023, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 28/09/2023). Considerando a anterior propositura da ação anulatória nos autos n.º 1001519-18.2022.8.11.0041, verifico que o juiz da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá/MT se apresenta como prevento para julgamento conjunto do feito, nos termos do art. 58 do CPC. Pelas razões expostas, ACOLHO os Embargos de Declaração apresentados no Id. 165658900, por serem tempestivos e, no mérito, dou-lhes parcialmente PROVIMENTO, com efeito modificativo, para: (i) Nos termos do art. 55, § 3º, c/c art. 286, ambos do CPC, CONCLUIR pela existência de conexão entre a presente ação executiva e a ação anulatória de autos n.º 1001519-18.2022.8.11.0041, em trâmite na 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e DETERMINO a redistribuição dos autos ao juízo competente. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado Portaria n° 1626 TJMT/PRES

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Processo nº 1017524-18.2022.8.11.0041

ID: 313611526

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017524-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

QUERINO MARQUES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ

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MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRAT…

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Processo nº 1017524-18.2022.8.11.0041

ID: 283409275

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017524-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

QUERINO MARQUES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ

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MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRAT…

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036730-18.2022.8.11.0041" – Página 2 de 10

Processo nº 1034305-18.2022.8.11.0041

Processo nº 1034305-18.2022.8.11.0041

Processo nº 1046333-18.2022.8.11.0041

Processo nº 1036148-18.2022.8.11.0041

Elisangela Souza De Oliveira e outros x Flavia Cavalheiro Borges De Souza e outros

Processo nº 1018785-18.2022.8.11.0041

Ernani Luis Merighi x Junior De Tal

Processo nº 1003713-20.2024.8.11.0041

Processo nº 1017524-18.2022.8.11.0041

Processo nº 1017524-18.2022.8.11.0041