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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036953-51.2023.8.11.0003" – Página 2 de 8

Processo nº 1029290-51.2023.8.11.0003

ID: 256187713
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029290-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: CELIA FELIZARTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95. Funda… Ver mais

Processo nº 1036953-20.2024.8.11.0002

ID: 295958522
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036953-20.2024.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que o devedor enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 189125286 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art.… Ver mais

Processo nº 1036953-51.2023.8.11.0003

ID: 330738066
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036371-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO GAIAO CHAVES EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamentação. Considerando que … Ver mais

Processo nº 1036662-51.2023.8.11.0003

ID: 258429367
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036662-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: RUTE LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027641-51.2023.8.11.0003 AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA … Ver mais

Processo nº 1036662-51.2023.8.11.0003

ID: 300947538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Alvará
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1036662-51.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007077-51.2023.8.11.0003 AUTOR(A): MARIA APARECIDA ROBERTO ALVES REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Vistos. Primeiramente, PROCEDA-SE a regularização dos registros e da autuação do feito, fazendo-se co… Ver mais

Processo nº 1015419-51.2023.8.11.0003

ID: 278187664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015419-51.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1029290-51.2023.8.11.0003

ID: 259992135
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Alvará
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1029290-51.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais
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