Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 391

Processo nº 1007574-06.2025.8.11.0000

ID: 298489805
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007574-06.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

Processo nº 1007574-06.2025.8.11.0000

ID: 298489809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007574-06.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

Processo nº 1012819-95.2025.8.11.0000

ID: 292877609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012819-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE… Ver mais

Processo nº 1016284-51.2021.8.11.0001

ID: 297994725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. Considerando que a autora do fato, citada por edital, não constituiu defensor (Id. 184453580), o MPE-MT requereu a nomeação de defensor dativo para que apresente resposta à acusação (Id. 187067215). Contudo, … Ver mais

Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082

ID: 277532991
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082

ID: 277533007
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000025-17.2019.8.11.0082

ID: 307585917
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000025-17.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO e LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO - ME Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0000025-17.2019.8.11.0082

ID: 307585918
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000025-17.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO e LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO - ME Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0000025-17.2019.8.11.0082

ID: 307585919
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000025-17.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO e LEANDRO SEBASTIAO RIBEIRO - ME Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0001374-31.2014.8.11.0082

ID: 307593223
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001374-31.2014.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de G… Ver mais
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