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Aline Fagundes Dos Santos x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros

ID: 313305064

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014712-95.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FAGUNDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Sentença

Advogados:

FLAVIA MENSITIERI MIRANDA (OAB/MG 230.266) KARLA MEDEIROS RAMOS (OAB/MG 236.773) DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014712-95.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO C… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283385921

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009791-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009791-30.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A em face de… Ver mais

Processo nº 1032498-18.2024.8.11.0000

ID: 261455984

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1032498-18.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150) ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032498-18.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1003033-27.2025.8.11.0000

ID: 256564642

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003033-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003033-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERT… Ver mais

Processo nº 1003033-27.2025.8.11.0000

ID: 256564656

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003033-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENICE BRITO MONTECHIARE BRANCO

Acórdão

Advogados:

WALLACE RODRIGUES (OAB/MG 176.297) JOAO VITOR NEVES COUTO (OAB/RJ 241.933)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003033-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERT… Ver mais

M. C. P. D. O. e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 325661523

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029191-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. O. RUTE ALANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS (OAB/MT 26.814)

Processo nº 1029191-30.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por M. C. P. D. O. representada por RUTE ALANA OLIVEIRA DA SILVA e RUTE ALANA OLIVEIRA DA SILVA em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e DECOLAR.COM LTDA. Narram as Autoras que adquiri… Ver mais

Processo nº 1027930-30.2024.8.11.0041

ID: 294896170

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027930-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027930-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1027930-30.2024.8.11.0041

ID: 294896174

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027930-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO FALLER TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

THIAGO AUGUSTO BITTAR (OAB/MT 16.017) STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA (OAB/MT 29.346)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027930-30.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OC… Ver mais

Processo nº 1025796-30.2024.8.11.0041

ID: 316469731

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1025796-30.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A. ESTADO DO PIAUI EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A HPRINT PARTICIPACOES LTDA H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. IN LEGE SERVICO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA SPE PIAUI CONECTADO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (OAB/PI 15.891) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/MT 9.779) MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI (OAB/MT 4.313) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025796-30.2024.8.11.0041. AUTOR: HPRINT PARTICIPACOES LTDA, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A, SPE PIAUI CONECTADO S.A, SPE PIAUI CONECTADO S.A, BAO BING SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A.… Ver mais

Processo nº 1002845-05.2024.8.11.0021

ID: 299287911

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002845-05.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002845-05.2024.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Aline Fagundes Dos Santos x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

Processo nº 1032498-18.2024.8.11.0000

Processo nº 1003033-27.2025.8.11.0000

Processo nº 1003033-27.2025.8.11.0000

M. C. P. D. O. e outros x Decolar.Com Ltda e outros

Processo nº 1027930-30.2024.8.11.0041

Processo nº 1027930-30.2024.8.11.0041

Processo nº 1025796-30.2024.8.11.0041

Processo nº 1002845-05.2024.8.11.0021