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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036727-18.2024.8.11.0001" – Página 21 de 23

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1030616-18.2024.8.11.0001 Reclamante: Renan Pereira Miranda Reclamada: Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II. Reclamada: Fram Capital Distribuidora De Títulos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1066991-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NORTE REAL ENERGIA SOLAR LTDA REQUERIDO: MARTINHO LARA MACEDO JUNIOR Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. É caso de julgamento … Ver mais

Processo nº 1060905-31.2024.8.11.0001

ID: 263124861
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1060905-31.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: FELIPE NEVES ZEFERINO DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1007671-37.2024.8.11.0001

ID: 262918225
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1007671-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: WELITON MAKI SILVA RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085712-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GENICE RAQUEL DOS SANTOS PINHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1052732-18.2024.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente(s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Recorrido(s): SUELEN CARVALHO DEOD… Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1019063-37.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUCILEYDE DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §… Ver mais

Processo nº 1061947-18.2024.8.11.0001

ID: 260835264
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1061947-18.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Lídio Tserehopo Tsereuwane. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc. GIOVANNA FALCAO DE ARRUDA CARMONA ajuizou reclamação indenizatória em desfavor de BUFFET LEILA MALOUF LTDA. Alega a autora ter firmado contrato com a ré para participação em evento de formatura dos curs… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1084936-18.2024.8.11.0001 Reclamante: Dinaleila da Silva Lima Reclamado: Município de Peixoto de Azevedo 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de di… Ver mais
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