Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 622

Processo nº 1009507-88.2025.8.11.0040

ID: 320098899
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: Auto de Prisão em Flagrante – nº 1009507-88.2025.8.11.0040 PRESENTES Juíza de Direito Plantonista: Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura Promotor de Justiça: Carina Sf… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000211-67.2017.8.11.0031. REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): O MEIO AMBIENTE, NEURILAN FRAGA, LINDOMAR SOARES DE ARAUJO, GEZY MARIO BISPO RAMOS Trata-se de Ação Penal proposta pe… Ver mais

Processo nº 1001134-55.2021.8.11.0025

ID: 331553810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001134-55.2021.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [… Ver mais
S E N T E N Ç A 1. Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia em desfavor de Jovani Rosa Putare, enquadrando-os nas sanções do art. 129, § 13º, e art. 147, e art., ambos do Código Penal. Consta dos autos de que, no dia 02 de outubro de 2021, por volta das 23h40, na residência part… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Processo n. 1017684-40.2022.8.11.0042. VISTOS. Trata-se de ação penal em face de LEONCIO PIO SAES, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 24-A da Lei Federal n.º 11.340/2006, e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009892-98.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: NILSON TRAJINO DA SILVA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010250-63.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENIZVALDO DE SOUZA S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL… Ver mais
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL… Ver mais
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL… Ver mais
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