Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320098899
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1009507-88.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: Auto de Prisão em Flagrante – nº 1009507-88.2025.8.11.0040 PRESENTES Juíza de Direito Plantonista: Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura Promotor de Justiça: Carina Sf…
Ver mais
Processo nº 0000211-67.2017.8.11.0031
ID: 262987035
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000211-67.2017.8.11.0031
Data de Disponibilização:
30/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000211-67.2017.8.11.0031. REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): O MEIO AMBIENTE, NEURILAN FRAGA, LINDOMAR SOARES DE ARAUJO, GEZY MARIO BISPO RAMOS Trata-se de Ação Penal proposta pe…
Ver mais
Processo nº 1001134-55.2021.8.11.0025
ID: 331553810
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001134-55.2021.8.11.0025
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001134-55.2021.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: […
Ver mais
Processo nº 1024560-65.2021.8.11.0003
ID: 276470328
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024560-65.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia em desfavor de Jovani Rosa Putare, enquadrando-os nas sanções do art. 129, § 13º, e art. 147, e art., ambos do Código Penal. Consta dos autos de que, no dia 02 de outubro de 2021, por volta das 23h40, na residência part…
Ver mais
Processo nº 1017684-40.2022.8.11.0042
ID: 261408806
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1017684-40.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Processo n. 1017684-40.2022.8.11.0042. VISTOS. Trata-se de ação penal em face de LEONCIO PIO SAES, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 24-A da Lei Federal n.º 11.340/2006, e…
Ver mais
Processo nº 1009892-98.2023.8.11.0042
ID: 308118408
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009892-98.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009892-98.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: NILSON TRAJINO DA SILVA …
Ver mais
Processo nº 1010250-63.2023.8.11.0042
ID: 312635092
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010250-63.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010250-63.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DENIZVALDO DE SOUZA S…
Ver mais
Gabriela Aparecida De Albues E Barros x Roberto De Oliveira Silva
ID: 261952170
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL…
Ver mais
Processo nº 1011070-48.2024.8.11.0042
ID: 261952171
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL…
Ver mais
Processo nº 1011070-48.2024.8.11.0042
ID: 261952174
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011070-48.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROBERTO DE OLIVEIRA SIL…
Ver mais