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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298528699
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1017271-61.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017271-61.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JON…
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Processo nº 1024201-84.2022.8.11.0002
ID: 293037205
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024201-84.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS…
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Processo nº 1011359-67.2025.8.11.0002
ID: 282149532
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1011359-67.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011359-67.2025.8.11.0002. AUTOR(A): BENEDITO JOSE DE FIGUEIREDO FILHO REPRESENTADO: ADRIANA ROSANGELA DA SILVA Vistos etc., Trata-se de ação penal privada oferecida por BENEDITO JOSE D…
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Processo nº 1009015-77.2020.8.11.0006
ID: 256114205
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1009015-77.2020.8.11.0006
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE CriAmb 1009015-77.2020.8.11.0006 Assunto(s): [Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público imputando a Henio Rodrigues dos Santos Reis,…
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Processo nº 1024887-10.2021.8.11.0003
ID: 320345399
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1024887-10.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
(Processo 1024887-10.2021.8.11.0003) Vistos etc. Ante o conflito de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de setembro de 2025, às 14h00, horário de Mato Grosso (art. 394, § 1.º, III, CPP, c/c art. 78 da Lei n. 9.099/95). O ato será realizado pela plataforma Microsoft Te…
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Processo nº 1009696-89.2025.8.11.0000
ID: 282921412
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009696-89.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Observa-se que o magistrado singular rejeitou a denúncia ofertada em desfavor do paciente pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/2003) e receptação (art. 180 do Código Penal), oportunidade na qual revogou a custódia cautelar e determinou a…
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Processo nº 1028272-30.2025.8.11.0001
ID: 308278298
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1028272-30.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Intimem-se os querelantes, por intermédio de sua advogada, para, em 05 (cinco) dias, apresentarem procuração que atende o art. 44 do CPP, bem como os querelantes deverão esclarecer as datas em que os querelados supostamente realizaram as publicações em redes sociais contendo crimes contra a honra, …
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Processo nº 1000484-59.2021.8.11.0105
ID: 306342693
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000484-59.2021.8.11.0105
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000484-59.2021.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de GIMENEZ FRITZ, pela prática, em tese, do crime previsto artigo 38, caput, da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Homologado o ANPP (…
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Processo nº 1004523-26.2023.8.11.0042
ID: 261286395
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1004523-26.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004523-26.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PEDRO PADIM SILV…
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Processo nº 1020011-79.2025.8.11.0000
ID: 329957813
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020011-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020011-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIB…
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