Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 648

Processo nº 1024201-84.2022.8.11.0002

ID: 293037205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS… Ver mais

Processo nº 1024887-10.2021.8.11.0003

ID: 320345399
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
(Processo 1024887-10.2021.8.11.0003) Vistos etc. Ante o conflito de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de setembro de 2025, às 14h00, horário de Mato Grosso (art. 394, § 1.º, III, CPP, c/c art. 78 da Lei n. 9.099/95). O ato será realizado pela plataforma Microsoft Te… Ver mais
Observa-se que o magistrado singular rejeitou a denúncia ofertada em desfavor do paciente pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/2003) e receptação (art. 180 do Código Penal), oportunidade na qual revogou a custódia cautelar e determinou a… Ver mais
Intimem-se os querelantes, por intermédio de sua advogada, para, em 05 (cinco) dias, apresentarem procuração que atende o art. 44 do CPP, bem como os querelantes deverão esclarecer as datas em que os querelados supostamente realizaram as publicações em redes sociais contendo crimes contra a honra, … Ver mais

Processo nº 1000484-59.2021.8.11.0105

ID: 306342693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000484-59.2021.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de GIMENEZ FRITZ, pela prática, em tese, do crime previsto artigo 38, caput, da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Homologado o ANPP (… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004523-26.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PEDRO PADIM SILV… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1020011-79.2025.8.11.0000

ID: 329957813
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020011-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIB… Ver mais

Processo nº 1008406-69.2023.8.11.0045

ID: 261289700
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo nº 1008406-69.2023.8.11.0045 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Ré: Silmara Aparecida Mizerski Vistos, Cuida-se de denúncia penal apresentada pelo Ministério Público Estadual em face de Silmara Ap… Ver mais
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