Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293037205
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024201-84.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS…
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Processo nº 1024887-10.2021.8.11.0003
ID: 320345399
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1024887-10.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
(Processo 1024887-10.2021.8.11.0003) Vistos etc. Ante o conflito de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de setembro de 2025, às 14h00, horário de Mato Grosso (art. 394, § 1.º, III, CPP, c/c art. 78 da Lei n. 9.099/95). O ato será realizado pela plataforma Microsoft Te…
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Processo nº 1009696-89.2025.8.11.0000
ID: 282921412
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009696-89.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Observa-se que o magistrado singular rejeitou a denúncia ofertada em desfavor do paciente pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/2003) e receptação (art. 180 do Código Penal), oportunidade na qual revogou a custódia cautelar e determinou a…
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Processo nº 1028272-30.2025.8.11.0001
ID: 308278298
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1028272-30.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Intimem-se os querelantes, por intermédio de sua advogada, para, em 05 (cinco) dias, apresentarem procuração que atende o art. 44 do CPP, bem como os querelantes deverão esclarecer as datas em que os querelados supostamente realizaram as publicações em redes sociais contendo crimes contra a honra, …
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Processo nº 1000484-59.2021.8.11.0105
ID: 306342693
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000484-59.2021.8.11.0105
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000484-59.2021.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de GIMENEZ FRITZ, pela prática, em tese, do crime previsto artigo 38, caput, da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98). Homologado o ANPP (…
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Processo nº 1004523-26.2023.8.11.0042
ID: 261286395
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1004523-26.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004523-26.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: PEDRO PADIM SILV…
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Processo nº 0003371-36.2019.8.11.0062
ID: 299659615
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003371-36.2019.8.11.0062
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador…
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Processo nº 0003371-36.2019.8.11.0062
ID: 299659616
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003371-36.2019.8.11.0062
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador…
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Processo nº 1020011-79.2025.8.11.0000
ID: 329957813
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020011-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020011-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIB…
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Processo nº 1008406-69.2023.8.11.0045
ID: 261289700
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008406-69.2023.8.11.0045
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo nº 1008406-69.2023.8.11.0045 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Ré: Silmara Aparecida Mizerski Vistos, Cuida-se de denúncia penal apresentada pelo Ministério Público Estadual em face de Silmara Ap…
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