Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 648

Processo nº 1000061-22.2023.8.11.0108

ID: 306186433
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 1000061-22.2023.8.11.0108 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: EMERSON BANDEIRA Valor da Causa: Vistos. I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais

Processo nº 0010497-48.2018.8.11.0006

ID: 317873974
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE CriAmb 0010497-48.2018.8.11.0006 Assunto(s): [Da Poluição] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA … Ver mais

Processo nº 1019738-08.2024.8.11.0042

ID: 278697323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019738-08.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE… Ver mais

Processo nº 1000753-81.2023.8.11.0088

ID: 259269582
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000753-81.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Processo n. 1019035-14.2023.8.11.0042. VISTOS. ATENTE-SE o trâmite prioritário do feito por se tratar de processo da META 8 do CNJ. Trata-se de ação penal em face de FLÁVIO SILVA DE OLIVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005791-89.2021.8.11.0041. AUTOR(A): HILDA RIBEIRO DE PAULA REU: JAJ CONSULTORIA LTDA - ME Vistos Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Hilda Ribeiro de Paula contra JAJ Consultoria Ltd… Ver mais

Processo nº 1026623-63.2021.8.11.0003

ID: 333696931
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1026623-63.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODR… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Data: 28 de maio de 2025 PRESENTES Juiz de Direito: Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Promotor(a) de Justiça: Clarissa Cubis de Lima Canan Defensor Público: Hugo Leonardo Bonfim… Ver mais

Processo nº 0002761-14.2020.8.11.0004

ID: 309858581
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002761-14.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRA… Ver mais
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