Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 260 de 268

Processo nº 0015069-53.2018.8.11.0004

ID: 306125200
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0015069-53.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: WISSAM KAMAL DE AGUIAR AMUI DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de “RECURSO DE APELAÇÃO”, interposto pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, contra a sentença profe… Ver mais

Processo nº 0015069-53.2018.8.11.0004

ID: 306125204
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0015069-53.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS APELADO: WISSAM KAMAL DE AGUIAR AMUI DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de “RECURSO DE APELAÇÃO”, interposto pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, contra a sentença profe… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001102-73.2023.8.11.0027

ID: 299614245
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001102-73.2023.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 1012301-36.2024.8.11.0002 Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais Requerente: Pedro Luiz Dezinho da Silva Requerido: Itaú Unibanco Holding S.… Ver mais

4Ssets - Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios e outros x Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso

ID: 282289587
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
A Carbon Participações Ltda., na petição de ID nº 186937774, formulou pedido de rescisão do contrato de arrendamento da unidade industrial Fábrica Cuiabá de ID nº 67721577, celebrado entre a massa falida da Olvepar e a Allos Participações Ltda., contrato este que havia sido homologado judicialmente… Ver mais
Autos nº 1003592-93.2023.8.11.0051 Indenizatória Sentença. Vistos etc. CLEITON SOUZA SANTOS, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação indenizatória em face de TARCÍSIO LUIZ COCCO, ELTON ANTONIO SCHABBACH e ALMIR FERREIRA PINTO, igualmente qualificados, visando à compensação por danos materi… Ver mais

Processo nº 1033722-88.2024.8.11.0000

ID: 298209625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033722-88.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Concussão, Excesso de Exação e Desvio] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c/c realização de nova cirurgia que Cleudinete Aparecida de Abreu Queiroz move em desfavor de Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza e Gonçalv… Ver mais
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