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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036005-81.2024.8.11.0001" – Página 27 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1045220-81.2024.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000583-90.2025.8.11.0007 REQUERENTE: JOSE ORACY FELICIANO PEREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, … Ver mais

Processo nº 1083050-81.2024.8.11.0001

ID: 277812549
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1083050-81.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Edilei Luzia da Silva. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO… Ver mais

Processo nº 1081876-37.2024.8.11.0001

ID: 262285123
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1081876-37.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE CAMARGOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Inicialmente, ressalte-se que este Relator está auto… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1020138-14.2025.8.11.0001 Requerente: RAPHAEL VERONEZ DE MORAIS Requerido: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Antes de aden… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002378-34.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ALLAN COUTINHO SIMOES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, em virtude do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023940-20.2025.8.11.0001. AUTOR: MYKAELLI FERNANDA DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A ques… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CO… Ver mais

Processo nº 1026953-64.2024.8.11.0000

ID: 280862533
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026953-64.2024.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais
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