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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036635-06.2025.8.11.0001" – Página 27 de 28

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002588-06.2025.8.11.0001 Reclamante: Rosangela Da Fonseca Silva Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1031882-06.2025.8.11.0001 Requerente: Glauber Roberto Correa Leite Requerido: Banco do Brasil S/A. Visto etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIADEDÍVIDAC/CINDENIZAÇÃO POR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028584-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FABIANNE SILVA DANTAS DE LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026838-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILLIAN MACEDO ALMEIDA REDORAT REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE … Ver mais

Processo nº 1016459-06.2025.8.11.0001

ID: 313862398
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016459-06.2025.8.11.0001 RECORRENTE: CINTIA NUNES DE OLIVEIRA, EVANIO SILVERA DE SOUZA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMID… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025092-06.2025.8.11.0001. AUTOR: DANILO BATISTA DE JESUS REU: TIM CELULAR S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta… Ver mais
Sentença Processo n.º 1008602-06.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por EDEMILSON SERENHOA SEREJA ENE em desfavor do MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS. A requerente narra que fora contratada temporariamente p… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1032367-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: THAIANA ROBERTA SOUZA COSTA REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. ar… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1024316-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JUSCELENE GRIGORIO DE ALMEIDA ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei n… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1032270-06.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Cleidineia Silva em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi contratada pelo re… Ver mais
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