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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1003669-24.2024.8.11.0001" – Página 28 de 29

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1030058-12.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JAIRO AIRES DE SANT ANA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, na qual a parte recla… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta FELIPE DE PAULA BATISTA VILELLA contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Alega o Autor, que adquiriu… Ver mais

Ebher De Souza Santos x Manoel Nunes Correia

ID: 257791147
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MATERIAL COMPROVADO. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. REC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003166-63.2025.8.11.0002. AUTOR: IVANILTON SOARES MAIA REU: KEDU SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E FINANCEIRAS LTDA ESFA CENTRO EDUCACIONAL LTDA SÍNTESE DOS FATOS IVANILTON SOARES MAIA sustentou que ao … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020473-33.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSELI GOMES TAVARES DE ALENCAR REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085149-24.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da Aplicação do Código d… Ver mais

Kely Anjos Rodrigues x Oi S.A.

ID: 295373641
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1008701-70.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: KELY ANJOS RODRIGUES RECLAMADA: OI S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que seu nome foi inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Alegou que desconhece a dívida cobrada pela reclamada (R$ 308,67), assim como t… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020464-71.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSELI GOMES TAVARES DE ALENCAR REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C… Ver mais

Processo nº 1002090-33.2023.8.11.0015

ID: 261516813
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. VERBAS DE CARÁTER EVENTUAL… Ver mais

Processo nº 1008670-94.2018.8.11.0002

ID: 261409176
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA.CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. VERBAS DE CARÁTER EVENTUA… Ver mais
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