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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000103-51.2022.5.02.0385" – Página 3 de 6

Processo nº 1000103-75.2025.8.11.0084

ID: 258250739
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000103-75.2025.8.11.0084. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DEOLINDO AUGUSTO DE CAMPOS JUNIOR Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 1000103-71.2018.8.11.0100

ID: 317558870
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000103-71.2018.8.11.0100 Requerente: MAURICIO MARQUES DE PAULA JUNIOR Requerido: RONALDO CORREIA GOMES Visto. No âmbito dos Juizados Especiais, a expedição de ordem reiterada d… Ver mais
Autos n.º 1000103-14.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por VANILCE MENEZES, que visa à restituição simples dos valores descontados pela Associação Executada e por seu Procurador constituído, que busca o recebimento de honorário… Ver mais

Processo nº 1000103-31.2024.8.11.0013

ID: 319725121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000103-31.2024.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NATALIA CRISTINA DA COSTA SOBRINHO, JOSIEL… Ver mais

Processo nº 1000103-22.2025.8.11.0037

ID: 298143696
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1000103-22.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: EVILLYNN MUNIK PEREIRA TOMAZ Vistos, Defiro o pedido de Id 187628581 e revogo a sentença que extinguiu o processo em v… Ver mais

Processo nº 1000103-39.2021.8.11.0012

ID: 281109475
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000103-39.2021.8.11.0012. REQUERENTE: ILMA MATOS SANTOS REQUERIDO: ARISTONI JODE DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PRVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA propost… Ver mais

Processo nº 1000103-83.2025.8.11.0049

ID: 299763061
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000103-83.2025.8.11.0049 REQUERENTE: SINVAL ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Embargos de declaração de id. 192269959: com razão, a matéria está pacificada pelo STJ: Súmula 345: São devi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000103-40.2025.8.11.0031. AUTOR: AROLDO DA CRUZ DOURADO REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL proposta por AROL… Ver mais

Processo nº 1000103-96.2025.8.11.0077

ID: 322050612
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000103-96.2025.8.11.0077 REQUERENTE: LAURA ALGARANHA LINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta… Ver mais

Processo nº 1008406-39.2025.8.11.0000

ID: 261509803
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008406-39.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCELLO MATARAZZO FALCAO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de agravo de instrumen… Ver mais
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