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Resultados para "1000339-34.2024.5.02.0255" – Página 3 de 9

Processo nº 1000339-91.2021.8.11.0108

ID: 283375621

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000339-91.2021.8.11.0108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENEI TEREZINHA BRIZOT

Sentença

Advogados:

ELI HEBER GRAGEL

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JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Número do Processo: 1000339-91.2021.8.11.0108 REQUERENTE: EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: EXECUTADO: EDENEI TEREZINHA BR…

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Ademir Sonaglio x Euro Vidros E Esquadrias Ltda

ID: 257767811

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000339-71.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SONAGLIO

Polo Passivo:

EURO VIDROS E ESQUADRIAS LTDA

Despacho

Advogados:

FRANCOA LUZ DE ABREU SILVA

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KAROLAINE VITORIA DENIZ BRASIL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1000339-71.2025.8.11.0037. AUTOR: ADEMIR SONAGLIO REU: EURO VIDROS E ESQUADRIAS LTDA Vistos, ACOLHO …

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Adenilsa Belje Campos x Estado De Mato Grosso

ID: 299396427

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000339-67.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSA BELJE CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

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RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

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RENZO DE AMORIM FIRME

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1000339-67.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ADENILSA BELJE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sent…

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Processo nº 1000339-75.2019.8.11.0039

ID: 329320577

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BIANCHI DE LIMA

Intimação

Advogados:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

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SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. R. DE LIMA & CIA LTDA - EPP …

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Processo nº 1000339-75.2019.8.11.0039

ID: 329320583

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA BIANCHI DE LIMA

Intimação

Advogados:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

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SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. R. DE LIMA & CIA LTDA - EPP …

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Processo nº 1000339-75.2019.8.11.0039

ID: 329320590

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

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SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO JOSE COLUMBANO MONEZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000339-75.2019.8.11.0039 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. R. DE LIMA & CIA LTDA - EPP …

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Processo nº 1000339-23.2025.8.11.0053

ID: 283327069

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000339-23.2025.8.11.0053

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACIELI LAURA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1000339-23.2025.8.11.0053. REQUERENTE: JACIELI LAURA DA SILVA Vistos etc. RECEBO o ID 191546123 como eme…

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Processo nº 1000339-80.2024.8.11.0110

ID: 328986636

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-80.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVANDA IGNACIO SOARES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO COSTA MENACHO

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ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS GABINETE CumSenFaz 1000339-80.2024.8.11.0110 Assunto(s): [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Decisão Trata-se de Ação Previdenciária p…

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Processo nº 1000339-94.2023.8.11.0052

ID: 292546448

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1000339-94.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENIR VIEIRA DIAS

Intimação

Advogados:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000339-94.2023.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000339-94.2023.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: LENIR VIEIRA DIAS Trata-se de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre o Ministério Público e o (a) autor (a) do fato delituoso LENIR VIEIRA DIAS VITTORAZZI, devidamente assistido(a) por seu advogado. O representante ministerial propôs Acordo de Não Persecução Penal (ID 139542496), sendo expressamente aceito pelo (a) autor(a) do fato (ID 139542498, pág.3), que se sujeitou voluntariamente ao cumprimento da obrigação estipulada, sendo ela o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que deveria ser depositado na conta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Lambari D'Oeste/MT, CNPJ 17.834.723/0001-99 - Conta corrente nº 17.216-2, agência nº 2536-4, Banco do Brasil. Acostados aos autos, conforme IDs 141700086, 153743480, 154435270, 157517118, 160507744, 179126421 e 186896841, o(s) comprovante(s) de cumprimento da obrigação pactuada. O Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do (a) acordante LENIR VIEIRA DIAS VITTORAZZI, ID 188021864, diante do cumprimento integral do acordo. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão punitiva do Estado termina com o cumprimento da sanção imposta. Por isso, o Código de Processo Penal, no art. 28-A, §13, prevê a extinção da punibilidade, com o cumprimento das condições elencadas no acordo de não persecução penal. Com essas considerações, tendo em vista o integral cumprimento de todos os termos do acordo firmado, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LENIR VIEIRA DIAS VITTORAZZI, já qualificado(a) nos autos. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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João Paulo Torres Barbosa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 321077266

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000339-51.2023.8.11.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO TORRES BARBOSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Decisão

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES

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LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000339-51.2023.8.11.0034 Exequente: JOÃO PAULO TORRES BARBOSA Executado: ATIV…

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