Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000341-43.2023.5.02.0706" – Página 3 de 8

Hemily Hespanhol Camara x Leandro Leite Sampaio e outros

ID: 325571326

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000341-56.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HEMILY HESPANHOL CAMARA

Polo Passivo:

LEANDRO LEITE SAMPAIO MATEUS TRIZOTO AMANDIO

Decisão

Advogados:

EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1000341-56.2023.8.11.0087 Requerente: HEMILY HESPANHOL CAMARA Requerido: LEAND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-70.2021.8.11.0105

ID: 319362650

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000341-70.2021.8.11.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO BERGAMASCHI BECALLE

Intimação

Advogados:

CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000341-70.2021.8.11.0105 Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal, proposto pelo Ministério Público do Estado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000341-47.2024.8.11.0014

ID: 338388426

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000341-47.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONATO DE QUEIROZ

Decisão

Advogados:

JOHNY PINHEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000341-47.2024.8.11.0014. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DONATO DE QUEIROZ Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amarildo Ferreira Guedes e outros x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 255902896

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000341-13.2022.8.11.0048

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMARILDO FERREIRA GUEDES LEANDRA FERREIRA GUEDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. DAYANNE DEYSE DE SOUZA GILSON PEREIRA DE SOUZA SUPERMERCADO DTM LTDA - ME VALDIRENE GONCALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

REMI CRUZ BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REMI CRUZ BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DE JUSCIMEIRA IMPULSIONAMENTO (INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS) Dados do Processo: Processo: 1000341-13.2022.8.11.0048; Tipo: Cível; Espécie: EMBARGOS DE TERC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-18.2022.8.11.0014

ID: 311344936

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000341-18.2022.8.11.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENNE MARCOS PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE FRANCA BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000341-18.2022 APELANTE: RENNE MARCOS PEREIRA NASCIMENTO. APELADO: ORLANDO RODR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-92.2016.8.11.0025

ID: 322552602

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000341-92.2016.8.11.0025

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENJAMIM DE MORAES PINTO CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA EVALDO CRISTIANO BRAGA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000341-92.2016.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA, BENJAMIM DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-67.2025.8.11.0093

ID: 282282166

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-67.2025.8.11.0093

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE ARAUJO FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS ROSSATTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL DECISÃO Autos nº 1000341-67.2025.8.11.0093 REQUERENTE: REGINALDO DE ARAUJO FRANCA REQUERIDOS: ROBERSON ATILIO BERGAMIN & CIA LTDA e CO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-65.2023.8.11.0084

ID: 330126546

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-65.2023.8.11.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000341-65.2023.8.11.0084. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000341-65.2023.8.11.0084

ID: 330089680

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-65.2023.8.11.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000341-65.2023.8.11.0084. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003004-60.2025.8.11.0037

ID: 256979637

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003004-60.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARI ZANETTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NERI PAULO ZANETTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1003004-60.2025.8.11.0037 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ARI ZANETTE ALDEMIR PAULO DOS REIS e outros Vistos. Trata-se d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1003004-60.2025.8.11.0037 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ARI ZANETTE ALDEMIR PAULO DOS REIS e outros Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizado por ARI ZANETTE em face de ALDEMIR PAULO DOS REIS e CLEUZA AMORIM DOS REIS, todos qualificados nos autos. Aduz o embargante que em 03/03/2010 adquiriu uma casa de alvenaria, edificada sob o lote 07, quadra 49, na Rua Sergipe, 57, bairro Primavera II, em Primavera do Leste/MT, registrada sob a matrícula 7.563 do CRI de Primavera do Leste/MT, através de contrato particular de compra e venda celebrado com ROBERTO CARLOS VIEIRA e SILVIA DIAS COUTINHO VIEIRA. Os vendedores, por sua vez, adquiriram o imóvel dos embargados em 28/08/2006. Afirma que em 20/03/2025 tomou conhecimento do mandado de reintegração de posse originário dos autos nº 1000341-56.2016.8.11.0037 através da locatária do imóvel. Desse modo, requer em sede liminar a suspensão da ação principal, averbação na matrícula do imóvel e intimação do ocupante do imóvel para ciência dos embargos. Em seguida, promoveu o aditamento da inicial para incluir rol de testemunhas (id 188382745). O autor comprovou o recolhimento das custas (id 188382759). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. O art. 678 do Código de Processo Civil preceitua a possibilidade de o terceiro embargante requerer a suspensão de medidas constritivas sobre o bem litigioso, bem como a manutenção ou a reintegração de posse na hipótese de houver demonstrado suficientemente o domínio ou a posse da coisa, objeto dos embargos. A análise da demonstração suficiente do domínio ou da posse é aferida sob a ótica da cognição sumária, não exaustiva ou definitiva. Feitas estas considerações, denota-se que assiste razão à parte embargante. O contrato de compromisso de compra e venda firmado em 28/08/2006 demonstra a entrega do imóvel registrado sob a matrícula 7.563 como forma de pagamento dada por ALDEMIR PAULO DOS SANTOS e CLEUSA DE AMORIM DOS REIS para os outorgantes ROBERTO CARLOS VIEIRA e SILVIA DIAS COUTINHO VIEIRA (id 188245745). O contrato de compra e venda anexado no id 188245742, por sua vez, demonstra que a venda do imóvel entre ROBERTO CARLOS VIEIRA e sua esposa SILVIA DIAS COUTINHO VIEIRA e o embargante ocorreu em 03/03/2010. O embargante apresenta, ainda, diversos comprovantes de pagamento de despesas do imóvel, como IPTU (id 188245748 e id 188245751) e água (id 188245749), bem como contratos de locação do imóvel (id 188245753 e id 188245754). Tais fatos, mesmo que preliminarmente, corroboram as alegações de que o negócio foi firmado antes da constrição do imóvel. Assim, restando demonstrado sumariamente o domínio e a posse imóvel, nos termos do art. 678 do Código de Processo Civil, o deferimento da liminar é medida que se impõe. 3. Forte nos fundamentos antes consignados, DEFIRO a liminar, para determinar a SUSPENSÃO dos autos principais (1000341-56.2016.8.11.0037) até o julgamento dos embargos. Defiro, ainda, o pedido de averbação acerca da existência dos embargos na matrícula do imóvel. Cite-se a parte embargada para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 679 do CPC. Primavera do Leste (MT), data informada pelo sistema. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 80 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes