Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000802-49.2022.5.02.0706" – Página 3 de 6

Processo nº 1000802-34.2025.8.11.0030

ID: 339527184

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000802-34.2025.8.11.0030

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES SENTENÇA Processo: 1000802-34.2025.8.11.0030. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO REU: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-16.2025.8.11.0036

ID: 322880948

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000802-16.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MORENO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORIS PATRICIA DIAS VIEIRA MOTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000802-16.2025.8.11.0036 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por JOAO MORENO LIMA em desfavor de JOSE CARDOSO e OUTROS, todos devidamente qualificados, onde preten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000802-42.2023.8.11.0050

ID: 258177273

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000802-42.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AUTO AMERICANO S/A DISTRIBUIDOR DE PECAS FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 1000802-42.2023.8.11.0050…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-67.2020.8.11.0011

ID: 305041601

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN GOMES DE AQUINO

Intimação

Advogados:

DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011 REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA, ANA LIVIA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: ALLAN GOMES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-67.2020.8.11.0011

ID: 305041602

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIVIA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLY FELISBERTA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011 REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA, ANA LIVIA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: ALLAN GOMES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-67.2020.8.11.0011

ID: 305041603

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLY FELISBERTA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURITONIO SANTOS MARTINEZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011 REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA, ANA LIVIA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: ALLAN GOMES …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-28.2025.8.11.0032

ID: 305375076

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-28.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDESIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-21.2024.8.11.0078

ID: 336564219

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000802-21.2024.8.11.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA BARROSO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZ REGINA SANTOS COZER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000802-21.2024.8.11.0078 Exequente: NATALIA BARROSO DA SILVA Executado: JESSI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Micheli Alves Do Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 275736857

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005268-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MICHELI ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005268-61.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHELI ALVES DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vis… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005268-61.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHELI ALVES DO NASCIMENTO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto nos autos contra a sentença de id. 187657219. Ocorre que, o recurso em questão é incabível nos Juizados Especiais, já que contra a sentença proferida, o recurso cabível seria o RECURSO INOMINADO, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não havendo que se falar nem mesmo na aplicação do princípio da fungibilidade no caso em tela, diante do erro grosseiro. Nesse sentido: “Sentença proferida no Juizado Especial Cível. Hipótese de cabimento de recurso inominado, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Interposição de recurso de apelação. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Recurso não conhecido”. (TJ-SP - RI: 10008026220198260374 SP 1000802-62.2019.8.26.0374, Relator: Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, Data de Julgamento: 09/12/2020, Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/12/2020) “JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL. ESPÉCIE NÃO PREVISTA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A PARTE DEVERIA TER INTERPOSTO RECURSO INOMINADO CONFORME DETERMINA A LEI 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO”. (TJ-RR - RI: 0812713-59.2022.8.23.0010, Relator: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Data de Julgamento: 11/05/2024, Turma Recursal, Data de Publicação: 13/05/2024) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE APELAÇÃO interposto, diante da inadequação da via eleita. Certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença recorrida e, após, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e horário da assinatura digital. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000802-67.2020.8.11.0011

ID: 294837446

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN GOMES DE AQUINO

Intimação

Advogados:

DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011. REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA, ANA LIVIA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: ALLAN GOMES … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000802-67.2020.8.11.0011. REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA, ANA LIVIA DA SILVA GOMES REPRESENTANTE: ALLAN GOMES DE AQUINO Vistos etc. Em análise às circunstâncias e elementos dos autos, entendo que procede a pretensão do credor. Ante o exposto, com fundamento no art. 835 e art. 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, para o fim de determinar o bloqueio nas contas bancárias da parte executada, utilizando-se, para tanto, do sistema SISBAJUD, até o valor da execução, devendo os autos permanecer no Gabinete do Juiz, até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central, a teor do que dispõe o art. 1°, § 2°, do Provimento n. 04/2007 – CGJ, devendo ainda, não ser a presente decisão disponibilizada pelo DJe sob pena de restar infrutífera. Após o processamento da ordem perante as instituições financeiras, havendo bloqueio de valores, encaminhem-se os autos ao Cartório Judicial a fim de que procedam às intimações necessárias. Caso resultar infrutífero a localização de valores ou bens, indique o credor bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, suspensa a prescrição (art. 921, III, §1º CPC), destacando que novos pedidos de localização de bens e valores via Sistema Sisbajud não serão considerados indicação de bens. Findo referido prazo, a prescrição intercorrente se iniciará, independentemente de qualquer decisão (art. 921, § 4º, CPC). Não sendo localizados bens passíveis de penhora, determino, desde já, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com o início da prescrição intercorrente, independentemente de qualquer decisão, ressalvando que com a localização de bens do executado, os autos deverão ser imediatamente desarquivados. Após o prazo prescricional (03 anos – art. 206, § 3º, V do Código Civil), contado a partir do arquivamento, vistas ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias e, após, conclusos para análise da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 51 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes