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Processo nº 1000906-04.2025.8.11.0005

ID: 331072184

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-04.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERNANDES GASPAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEFERSON FERREIRA NUNES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000906-04.2025.8.11.0005. AUTOR: MARCIA FERNANDES GASPAR REU: ELIAS NARDI VISTOS. RECEBO a inicial. DEFIRO a grat…

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Processo nº 1000906-51.2024.8.11.0033

ID: 277510641

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-51.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARUZA MORETTO ROMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIVANE MINUSCULI BASSO

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MICHELE ACOSTA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO SESSÃO VIRTUAL - VIDEOCONFERÊNCIA Referente ao Processo nº : 1000906-51.2024.8.11.0033 Certifico que agendo a audiência de conciliação para o dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sa…

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Processo nº 1000906-51.2024.8.11.0033

ID: 277510643

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-51.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

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EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO SESSÃO VIRTUAL - VIDEOCONFERÊNCIA Referente ao Processo nº : 1000906-51.2024.8.11.0033 Certifico que agendo a audiência de conciliação para o dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sa…

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Processo nº 1000906-04.2025.8.11.0005

ID: 257202239

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-04.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERNANDES GASPAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEFERSON FERREIRA NUNES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO PROCESSO Nº: 1000906-04.2025.8.11.0005 AUTOR: MARCIA FERNANDES GASPAR REU: ELIAS NARDI VISTOS. Verifica-se que a parte exequ…

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Processo nº 1000906-53.2020.8.11.0013

ID: 331988833

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000906-53.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBELLY DE QUEIROZ CARVALHO LA MAISON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO UNIPESSOAL LTDA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000906-53.2020.8.11.0013 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LA MAISON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO V…

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Marcos Vinicius Ribeiro Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 257804806

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000906-38.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIELLA FERNANDA AMARAL SEGUNDO

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PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1000906-38.2024.8.11.0005. DESPACHO Vistos 1 – Defiro a pretensão executória. 2 – Determino a conversã…

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Processo nº 1000906-20.2019.8.11.0100

ID: 329431410

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000906-20.2019.8.11.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DE ALMEIDA DE AVELAR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000906-20.2019.8.11.0100 EXEQUENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Norte De Mato Grosso - Sicoob Norte x Aelson Ribeiro Da Silva e outros

ID: 261014530

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000906-49.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE

Polo Passivo:

AELSON RIBEIRO DA SILVA JOSSINEIA SALUSTIANO

Decisão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000906-49.2025.8.11.0087. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000906-49.2025.8.11.0087. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EXECUTADO: JOSSINEIA SALUSTIANO, AELSON RIBEIRO DA SILVA Vistos. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, sendo que em relação a esses FIXO em 10% sobre o valor da causa. O mandado de citação, penhora, avaliação e depósito deverá ser expedido em três vias, a primeira com o propósito de promover a citação da parte executada, a segunda com o objetivo de promover a penhora, avaliação e depósito, caso o débito não seja quitado no prazo legal (três dias), e a terceira para servir de contrafé. Citada a parte executada, o Sr. Oficial de Justiça juntará aos autos o mandado e a respectiva certidão, a partir do que começará a correr o prazo dos embargos. Não efetuado o pagamento no prazo legal (03 dias), munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens, a sua avaliação e o depósito, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Se não localizar a parte executada para intimá-la da penhora, o Oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas, caso em que o Juiz poderá dispensar a intimação ou determinará novas diligências. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será automaticamente reduzida pela metade, considerando tal importe para o pagamento em questão. Caso a parte executada queira embargar, deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito e caução, esclarecendo que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Processo nº 1000906-46.2025.8.11.0088

ID: 308880032

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000906-46.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000906-46.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos etc. Recolhidas as custas, recebo a inicial. Cite-se a parte executada para efetuar o… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000906-46.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos etc. Recolhidas as custas, recebo a inicial. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829, do CPC/15. Deverá constar no mandado a possibilidade do executado, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe sejam permitidos pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC/15). Fixo os honorários do advogado do exequente em 10% do valor executado, os quais serão reduzidos pela metade, em caso de integral cumprimento da obrigação no prazo de 03 (três) dias, conforme determina o art. 827, §1° do CPC/15. Não paga a dívida, deverá o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e, de tais atos, na mesma oportunidade, deverá intimar, se possível, o executado, conforme art. 829, §1° do CPC/15. Os embargos poderão ser opostos, independentemente de penhora, depósito ou caução no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos, tal qual dispõe os arts. 914 e 915 do CPC/15. Certificado o decurso do prazo sem embargos, intime-se o exequente para dizer se é de seu interesse a adjudicação ou a alienação por iniciativa própria ou intermédio de corretor. Ficam as partes cientes de que deverão atualizar os respectivos endereços sempre que houver modificação temporária ou definitiva, sob pena de se presumirem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, como dispõe o art. 274, parágrafo único, do CPC/15. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. De Colniza/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema. Guilherme Leite Roriz Juiz Substituto em cumulação legal

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Processo nº 1000906-92.2024.8.11.0084

ID: 319469351

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000906-92.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000906-92.2024.8.11.0084. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALEFF JUNIOR SONA MIRANDA, ITAMAR ANDRETTA Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000906-92.2024.8.11.0084. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALEFF JUNIOR SONA MIRANDA, ITAMAR ANDRETTA Vistos. I- Requerimento de SISBAJUD: Considerando que não há mais controvérsia acerca do valor da dívida, que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado[1] , bem como o que foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (artigo 512 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), defiro o pedido de penhora on-line nas contas do(s) executado(s) através da modalidade de repetição automática (teimosinha). Expeço ordem de bloqueio ao Sistema Sisbajud (antigo Bacenjud), na data de 28/05/2025 no valor de R$ 129.001,78, conforme cálculo de ID 170147462, a ser reiterada por trinta dias, sendo que a resposta seguirá anexa aos autos quando findar o mencionado período. Convém registrar que o sistema Sisbajud tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Restando a busca pelo sisbajud negativa ou parcial ao valor do débito, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre ela, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se o autor para conhecimento. Cumpra-se expedindo o necessário. Apiacás/MT, 28 de maio de 2025. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito

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