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Processo nº 1001010-87.2025.8.11.0007

ID: 324370791

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-87.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE NERES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLA BRITO RIGOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUINTA VARA CÍVEL COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, CENTRO TELEFONE 66 3512-3600 1001010-87.2025.8.11.0007 SOLANGE NERES DE SOUZA INSTITUTO…

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Processo nº 1001010-98.2024.8.11.0047

ID: 257671360

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001010-98.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA ANDRADE ZILIANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DESPACHO Processo: 1001010-98.2024.8.11.0047. AUTOR(A): JOSE AZEVEDO REU: THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES Vistos. Trata-se de monitór…

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Maila Aleide Boing Pereira x Estado De Mato Grosso

ID: 295831913

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001010-63.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001010-63.2024.8.11.0091 Requerente: MAILA ALEIDE BOING PEREIRA Requerido: E…

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Guilherme Dantas Teixeira x Jeferson Rodrigues De Souza 03219188192

ID: 320946905

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001010-17.2021.8.11.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DANTAS TEIXEIRA

Polo Passivo:

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA 03219188192

Decisão

Advogados:

MARLON CARLOS MARCELINO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1001010-17.2021.8.11.0011 EXEQUENTE: GUILHERME DANTAS TEIXEIRA EXECUTADO: JEFERSON RODRIGUES …

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Processo nº 1001010-58.2023.8.11.0007

ID: 329131407

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001010-58.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA APARECIDA DE ARAUJO LUCAS DA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALUMARA DINS TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDERSON TAVARES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001010-58.2023.8.11.0007. REQUERENTE: DEBORA APARECIDA DE ARAUJO, LUCAS DA SILVA DE ARAUJO Recebo o presente cumprim…

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Processo nº 1001010-58.2023.8.11.0007

ID: 333678325

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001010-58.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DA SILVA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ANDERSON TAVARES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALUMARA DINS TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001010-58.2023.8.11.0007. REQUERENTE: DEBORA APARECIDA DE ARAUJO, LUCAS DA SILVA DE ARAUJO Recebo o presente cumprim…

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Processo nº 1001010-15.2023.8.11.0086

ID: 328894596

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001010-15.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1001010-15.2023.8.11.0086. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICRED…

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Processo nº 1001010-12.2024.8.11.0108

ID: 332051129

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001010-12.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONI FERNANDES SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BARELA IORI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANI NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1001010-12.2024.8.11.0108 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com fundamento no art. 534 do Código de Processo Civil, visando o pagamento de valores devidos a título de prestações vencidas de aposentadoria rural por idade, bem como de honorários advocatícios, conforme fixados na sentença proferida nos autos de conhecimento. A parte exequente acostou memorial de cálculo atualizado, apontando o valor total de R$ 22.750,26 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 20.682,06 relativos ao principal e R$ 2.068,20 a título de honorários advocatícios, valores que não ultrapassam o limite legal para expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos da legislação vigente. Verifico que a petição inicial de cumprimento atende aos requisitos do art. 534 do CPC, estando instruída com planilha detalhada de cálculo, observando os índices fixados na sentença e a natureza alimentar do crédito executado. Assim, admito o cumprimento de sentença nos termos em que proposto. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento no prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo legal sem impugnação ou caso rejeitada eventual insurgência, voltem conclusos para expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor da parte exequente, conforme discriminado nos autos. Ciência às partes. Tapurah-MT, data registrada pelo sistema PJe. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

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F S Da Silva Paim - Me x Tamara Cristina Rodrigues Lopes

ID: 328000982

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001010-02.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F S DA SILVA PAIM - ME

Polo Passivo:

TAMARA CRISTINA RODRIGUES LOPES

Sentença

Advogados:

JULIANO CESAR CLEMENTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001010-02.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: F S DA SILVA PAIM - ME EXECUTADO: TAMARA CRISTINA RODRIGUES LOPES V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001010-02.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: F S DA SILVA PAIM - ME EXECUTADO: TAMARA CRISTINA RODRIGUES LOPES Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO, em que não foram localizados bens capazes de satisfazer o crédito exequendo. Em razão dos princípios que regem os processos dos Juizados Especiais em busca da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, INDEFIRO o pedido de nova tentativa de bloqueio em contas bancárias da reclamada, uma vez que já foi utilizada a ferramenta e não houve efetividade na localização de bens passíveis de penhora. Pois bem. No que tange sobre a circunstância da não localização do devedor e de bens penhoráveis, há norma no microssistema dos juizados especiais que trata especificamente, qual seja, o artigo 53, § 4º, da lei 9.099/95, o qual preceitua que: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". No caso em tela, não foram localizados bens penhoráveis, incidindo, pois, no caso, a referida norma, impondo-se, por consequência, a extinção do feito. Assim, há que se extinguir o feito, vez que as tentativas de busca de bens penhoráveis restaram todas infrutíferas. Destarte, DETERMINO a expedição de certidão de crédito e certidão de dívida, conforme o disposto no artigo 782, §5º do Código de Processo Civil e Enunciado 75 do FONAJE. Por tais considerações JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Caso exista penhora nos autos, PROCEDA-SE o levantamento em favor da parte exequente, devendo tal valor ser descontado do montante a ser expresso na certidão de crédito. Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais. Às providências. Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1001010-63.2025.8.11.0015

ID: 330230622

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001010-63.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 2

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA GIMENES DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1001010-63.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 2 POLO PASSIVO: EVA MENDES DE LIMA ROTTA reg… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1001010-63.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NICO BARACAT 2 POLO PASSIVO: EVA MENDES DE LIMA ROTTA registrado(a) civilmente como EVA MENDES DE LIMA ROTTA Vistos. Acolho o pedido dos autos de tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, com a transferência da importância eventualmente bloqueada para a conta única do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, quando restará formalizada a penhora. Não obstante, a ordem de bloqueio foi enviada ao sistema e a penhora restou infrutífera (conforme relatórios anexados nos autos). Nesse ponto, consigno que o bloqueio de quantia irrisória/ínfima é imediatamente desbloqueado (artigo 836, do Código de Processo Civil). No mais, foi procedida a busca no sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da parte executada, a pesquisa restou igualmente infrutífera (pela inexistência de veículos ou existência de restrição de alienação fiduciária, o que impede a penhora). Vejamos: Sendo assim, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, expedição de certidão de dívida (acaso requerida) e arquivamento definitivo. Registro que novos pedidos de consultas aos sistemas já efetuadas por este Juízo, somente serão realizadas mediante demonstração de indícios de modificação (ascensão) da situação econômica da parte executada. Cabe ressaltar, ainda, que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza são de exclusiva responsabilidade da parte exequente. Por fim, registro que não serão admitidas providências tidas como inviáveis/incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais, tais como penhora de faturamento de empresa, de recebíveis de cartão de crédito, de salário, de bens alienados fiduciariamente, de cotas empresariais, estudo de situação patrimonial (SNIPER), expedição genérica de mandado de penhora para procura de bens etc. Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Débora Roberta Pain Caldas Juíza de Direito

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