Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001011-09.2022.8.26.0218" – Página 3 de 5

Processo nº 1001011-48.2024.8.11.0091

ID: 327051542

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001011-48.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1001011-48.2024.8.11.0091 TERCEIRO INTERESSADO: MAILA ALEIDE BOING PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-94.2025.8.11.0032

ID: 338543831

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-94.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO CASTILHO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001011-48.2024.8.11.0091

ID: 306389599

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001011-48.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILA ALEIDE BOING PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DESPACHO AUTOS Nº 1001011-48.2024.8.11.0091 TERCEIRO INTERESSADO: MAILA ALEIDE BOING PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-69.2025.8.11.0105

ID: 291388977

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-69.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA DIAS MILANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001011-69.2025.8.11.0105 Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça está garantida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-96.2022.8.11.0033

ID: 324241857

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-96.2022.8.11.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENIO AUGUSTO FLORES CORREIA JULIANE FLORES CORREIA LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA FLORES SANDRA MARA DE OLIVEIRA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001011-96.2022.8.11.0033 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Autor: ENIO AUGUSTO FLORES CORREIA e outros (3) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-63.2025.8.11.0010

ID: 256201580

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-63.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUCILENE RODRIGUES DA SILVA GONCALVES NN VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDER PARMIGIANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSEANE MALHEIROS ALVIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA BORGES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001011-63.2025.8.11.0010. Vistos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, assim como foi obser…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-41.2023.8.11.0040

ID: 311366055

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001011-41.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LURDES MARIA GERMINIANI

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001011-41.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT EXECUTADO: LURDES MARIA GERMINIANI VISTO. Trata-se de e… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001011-41.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT EXECUTADO: LURDES MARIA GERMINIANI VISTO. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Sorriso/MT em face de Lurdes Maria Germiniani, visando à cobrança de crédito tributário regularmente inscrito em Dívida Ativa. Consta nos autos que a executada foi devidamente intimada da penhora realizada (ID 177282466), permanecendo inerte (ID 180860455). O exequente, por sua vez, manifestou-se (ID 177542307), informando que o valor bloqueado (ID 177282466) é suficiente para quitação do crédito tributário executado (ID 176589329). No tocante aos honorários advocatícios, já fixados por este Juízo (ID 110345447), verifica-se que não foram integralmente adimplidos, conforme declaração da parte exequente (ID 170519965). É o relatório. Decido. Expeça-se alvará judicial em favor do Município de Sorriso/MT para levantamento do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 177282466), até o limite do crédito tributário executado (ID 176589329), mediante transferência para a conta bancária indicada pela exequente nos autos. Intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, incluindo o valor remanescente eventualmente devido a título de honorários advocatícios (ID 110345447). Realize-se nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, com fundamento no art. 854 do CPC, c/c art. 11, I, da Lei nº 6.830/1980 e art. 185-A do CTN, até o limite do valor remanescente da dívida. Caso a medida seja frutífera, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Na ausência de patrono constituído, proceda-se à intimação pessoal da executada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao resultado das diligências. Cumpra-se. Sorriso/MT, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-19.2024.8.11.0036

ID: 295437248

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1001011-19.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GULART SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GULART SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001011-19.2024.8.11.0036. EXEQUENTE: LUCIANA GULART SOARES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-85.2024.8.11.0111

ID: 298478907

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001011-85.2024.8.11.0111

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAITUBA AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME FREITAS LUENGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUIS LUENGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001011-85.2024.8.11.0111. EXEQUENTE: ITAITUBA AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: D'OLIVEIRA E FACIONI TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001011-85.2024.8.11.0111. EXEQUENTE: ITAITUBA AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: D'OLIVEIRA E FACIONI TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ITAITUBA AUTO POSTO LTDA contra D'OLIVEIRA E FACIONI TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA. As partes entabularam acordo sobre o objeto da presente lide, requerendo a respectiva homologação (ID 192920563). É o relatório. DECIDO. Como se sabe, é lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo, assim, apenas verificar a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico, homologando a manifestação da vontade apresentada pelas partes. Nesse sentido, o artigo 3º do Código de Processo Civil é claro ao dispor que, sendo possível, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos. Em acréscimo, o artigo 840 do Código Civil reza ser “lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Lançadas tais premissas, na hipótese, observa-se que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais necessários, não viola norma de ordem pública e encontra-se inserida no princípio da autonomia da vontade, além de pôr fim ao litígio pela auto composição. Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ora celebrado, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC). Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Caso haja descumprimento do acordo, bastará uma simples petição nestes autos requerendo o desarquivamento e continuidade do feito. Considerando que a extinção pela homologação de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, fica consignado o trânsito em julgado nesta data. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. MATUPÁ, data da assinatura eletrônica. Marcelo Ferreira Botelho Juiz Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-95.2023.8.11.0022

ID: 256868541

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-95.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MASSUIA - ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1001011-95.2023.8.11.0022 Valor da causa: R$ 16.080,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: ROBERTO ADELINO DA SILVA Endereço: Rua João Furtado, 15, centro, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 POLO PASSIVO: Nome: CARLOS EDUARDO MASSUIA - ME Endereço: ARNALDO ESTEVAN, 600, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A) para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Sentença em ID 190180314, no prazo legal. PEDRA PRETA, 14 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 48 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes