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Processo nº 1001036-82.2025.8.11.0105

ID: 309162635

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001036-82.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Numero do Processo: 1001036-82.2025.8.11.0105 IMPETRANTE: MARLENE GOMES RIBEIRO DA SILVA IMPETRADO: ESTADO D…

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Processo nº 1001036-05.2023.8.11.0024

ID: 310319223

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001036-05.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001036-05.2023.8.11.0024 AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: RENATO PEREIRA DA …

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Processo nº 1001036-95.2023.8.11.0091

ID: 276434753

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001036-95.2023.8.11.0091

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SOARES DA SILVA RENATO SOARES DA SILVA 05397641162

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001036-95.2023.8.11.0091. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NACIONAL INDÚSTRIA DE AÇO LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL…

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Recon Administradora De Consórcios Ltda x Jessika Christiny Pereira Amorim

ID: 262827817

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-22.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JESSIKA CHRISTINY PEREIRA AMORIM

Decisão

Advogados:

ALYSSON TOSIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYSSON TOSIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001036-22.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: JESSIKA CHRISTINY PEREIRA AMO…

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Processo nº 1001036-27.2023.8.11.0049

ID: 263109391

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001036-27.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

SENTENÇA AUTOS: Nº 1001036-27.2023.8.11.0049 REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizad…

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Processo nº 1001036-91.2025.8.11.0005

ID: 262209540

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001036-91.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CABRAL DE MOURA DREHER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001036-91.2025.8.11.0005. EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GR…

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Processo nº 1001036-06.2025.8.11.0001

ID: 308845242

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1001036-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: HUMBERTO CARLOS DA SILVA REQUERIDO: MATO GROSSO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1001036-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: HUMBERTO CARLOS DA SILVA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação que visa ao reconhecimento de doença prevista no rol da Lei nº 7.713/1988, para fins de obtenção de redução da contribuição previdenciária, bem como para averiguar se a patologia apresentada incapacita a parte autora para o exercício de qualquer atividade laboral. Com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.153/2009, determino a realização de prova pericial, na modalidade de exame técnico simples. Para tanto, nomeio como perito o médico João Leopoldo Baçan, devidamente cadastrado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com endereço na Rua Barão de Melgaço, nº 2754, Edifício Work Tower, 9º andar, sala 908, Centro, Cuiabá/MT, telefone celular (65) 99601-1639. O perito atuará independentemente de compromisso. Considerando a natureza da causa e a sua complexidade, fixam-se provisoriamente os honorários periciais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem pagos mediante expedição de certidão de crédito, haja vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. A ausência de manifestação expressa de recusa pelo perito no prazo de 15 (quinze) dias configurará aceitação tácita dos honorários, que serão, então, considerados definitivos. A partir da intimação da convalidação desses honorários, contará o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para a entrega do laudo pericial. Quesitos do juízo: a) A parte autora apresenta doença incluída no rol da Lei nº 7.713/1988? Em caso positivo, desde quando? b) A patologia apresentada incapacita a parte autora para qualquer atividade laboral, nos termos da Lei nº 700/2021 (vigente a partir de 10/08/2021), que alterou a Lei Complementar nº 202/2004? Apresentado o laudo técnico, expeça-se a certidão de crédito e intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, querendo, apresentar parecer técnico (art. 35 da Lei nº 9.099/1995). Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

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Processo nº 1001036-40.2020.8.11.0014

ID: 321419728

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1001036-40.2020.8.11.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENIL SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAN RUIZ DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Ação Penal nº 1001036-40.2020.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE POXORÉU Ação Penal nº 1001036-40.2020.8.11.0014 SENTENÇA Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO e EDENIL SOUZA SANTOS, devidamente qualificado, imputando-lhe condutas e fatos típicos, ilícitos, antijurídicos e culpáveis devidamente descritos na exordial acusatória. Sobreveio aos autos ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL entabulado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO e EDENIL SOUZA SANTOS, o qual, anuído pela defesa, foi devidamente homologado por este Juízo, havendo, o Ministério Público, em sua manifestação ministerial derradeira, comunicado o cumprimento integral das condições pactuadas, requerendo, assim, a extinção da punibilidade da parte ré, pelo que vieram-me os autos conclusos para deliberação. É o que merece registro. Isto posto, fundamento e decido. Determina o artigo 28-A do Código de Processo Penal, em seu parágrafo 13 que "Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade", sendo certo que, no caso analisado, o acordo, formal e materialmente perfeito, devidamente homologado, foi integralmente cumprido pela parte promitente, sendo, pois, medida necessária a extinção de sua punibilidade. Pelo exposto, e pelo que mais dos autos consta, sem maiores delongas, considero os termos do acordo de não persecução penal devidamente cumpridos, pelo que, na forma do artigo 28-A, §13 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE FRANCISCO DE ARAUJO e EDENIL SOUZA SANTOS. Outrossim, considerando que a extinção da punibilidade foi requerida pelo órgão de acusação, e que a presente decisão aproveita à defesa, RECONHEÇO a inexistência de interesse recursal por ambas as partes, pelo que desde logo DECLARO o trânsito em julgado da presente sentença, devendo, pois, o feito ser arquivado definitivamente tão logo publicada a presente sentença. DETERMINO, por fim, a expedição das comunicações e inserções necessárias para fins de anotações nos antecedentes do promitente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Poxoréu/MT, data da assinatura eletrônica. Darwin de Souza Pontes Juiz de Direito

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Processo nº 1001036-47.2019.8.11.0023

ID: 260551423

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001036-47.2019.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 785… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1001036-47.2019.8.11.0023 Valor da causa: R$ 3.500,00 ESPÉCIE: [Execução Previdenciária]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Nome: TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA Endereço: travessa getulio vargas, 29, centro antigo, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: Av. Rony de Castro Pereira, 3927, AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927, JARDIM AMÉRICA, VILHENA - RO - CEP: 76980-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO POLO ATIVO, acerca da expedição do alvará nº 90/2025. PEIXOTO DE AZEVEDO, 24 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1001036-47.2019.8.11.0023

ID: 307486489

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001036-47.2019.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO MAGNAGUAGNO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 785… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1001036-47.2019.8.11.0023 Valor da causa: R$ 3.500,00 ESPÉCIE: [Execução Previdenciária]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Nome: TALITA CLEIDE BARBOSA NOGUEIRA Endereço: travessa getulio vargas, 29, centro antigo, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: Av. Rony de Castro Pereira, 3927, AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927, JARDIM AMÉRICA, VILHENA - RO - CEP: 76980-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, através de seu advogado, acerca da expedição do alvará de levantamento id 197899320. PEIXOTO DE AZEVEDO, 24 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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