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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001070-03.2024.5.02.0264" – Página 3 de 4

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001070-66.2025.8.11.0005. REQUERENTE: CARMEN CORREA DE ARRUDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c ar… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000867-98.2025.8.11.0007 Vistos. 1. INDEFIRO o pedido da parte requerida, consistente no desentranhamento dos documentos apresentados pela parte autora em sede de impugnação à contestação, uma vez que a jurisprudência pacífic… Ver mais

Processo nº 1006954-91.2025.8.11.0000

ID: 298506130
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1006954-91.2025.8.11.0000 RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Helia Francisca da Silva Menezes em virtude de decisão proferida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Araputanga, nos autos da Ação de Busca e Apreensão n. 1001070-98… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000346-84.2025.8.11.0030. AUTOR: JUCIELLY SILVEIRA PENTEADO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. I – MOTIVAÇÃO Os autos estão maduros para … Ver mais

Processo nº 1021320-38.2025.8.11.0000

ID: 315463926
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021320-38.2025.811.0000 AGRAVANTE: IZAURA SILVA PAES. AGRAVADOS: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e outros. EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – REPACTUA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021320-38.2025.811.0000 AGRAVANTE: IZAURA SILVA PAES. AGRAVADOS: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e outros. EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – REPACTUA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015668-37.2025.8.11.0001. AUTOR: JEAN FRANCISCO ROSA RIBEIRO REU: BANCO BRADESCO S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Os autos se encontram aptos para julgamento, sendo as p… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001070-73.2024.8.11.0014. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POXORÉU MT Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pela Associação… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003182-42.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: CARMEN CORREA DE ARRUDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c art… Ver mais

Processo nº 1013949-23.2025.8.11.0000

ID: 298324218
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013949-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SI… Ver mais
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