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Resultados para "1001079-08.2025.5.02.0303" – Página 3 de 8

Processo nº 1001079-74.2024.8.11.0001

ID: 308410324

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001079-74.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAISE WALERIA SANTOS BISPO BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001079-74.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MAISE WALERIA SANTOS BISPO BARROS REQUERIDO: ESTADO DE M…

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Jose Leao Portela x Qatar Airways

ID: 257780047

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001079-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LEAO PORTELA

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS

Sentença

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001079-40.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE LEAO PORTELA REU: QATAR AIRWAYS Vistos, Trata-se de embargos de de…

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Processo nº 1001079-40.2024.8.11.0077

ID: 261053716

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-40.2024.8.11.0077

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA CHARUPA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

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MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE TERMO DE AUDIÊNCIA Autos: 1001079-40.2024.8.11.0077 Autor(a): Esmeralda Charupa Réu: Instituto Nacional do Seguro…

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Processo nº 0013040-12.2001.8.11.0041

ID: 312790459

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA DA SILVA ZARATE LOPES ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES RUBENS JOSE DA SILVA SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAFRAFER… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA, ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES, RUBENS JOSE DA SILVA, ANA DA SILVA ZARATE LOPES Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Safrafertil Comercial Do Brasil Ltda, Roberto Arruda Zarate Lopes, Rubens Jose Da Silva e Ana da Silva Zarate Lopes. O Estado de Mato Grosso requereu a juntada da CDA atualizada, com a exclusão dos executados Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens José da Silva e o prosseguimento da ação com a avaliação do imóvel, a intimação dos executados e a designação de hasta pública para a alienação do bem penhorado (Id. 39393401 – Pág. 66) (Id. 158391877). Na sequência, foi deferida a retificação solicitada, com determinação de remessa dos autos à Secretaria para providenciar as alterações no sistema PJe, bem como foi oportunizado à parte exequente que especificasse seus pedidos e juntasse a CDA atualizada (Id. 185157207). O Estado de Mato Grosso requereu, então, a expedição do mandado de penhora e avaliação dos imóveis descritos no processo (Id. 39393401 - Pág. 66) e após, o registro da penhora na matrícula do imóvel (id. 185861123). Em nova manifestação, o executado Roberto Arruda Zarate Lopes requer o chamamento do feito à ordem, haja vista que o agravo de instrumento 1001079-77.2024.8.11.0000 se encontra pendente de julgamento recurso especial, inexistindo, portanto, trânsito em julgado ou a possibilidade de prosseguimento dos atos executórios (id. 186662288). É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre consignar que, embora tenha sido juntada a Certidão de Dívida Ativa atualizada e determinada à retificação no sistema PJE, verifica-se que os executados Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens Jose da Silva ainda constam no polo passivo da execução. Quanto à alegação de ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 1001079-77.2024.8.11.0000, em consulta ao Sistema PJE - Segundo Grau, observa-se, de fato, interposição de recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual se encontra pendente de julgamento. Contudo, não foi concedida antecipação de tutela nem atribuído efeito suspensivo ao referido recurso de agravo de instrumento. Portanto, inexiste óbice ao prosseguimento da execução fiscal. No que tange ao pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis indicados no processo (Id. 39393401 - Pág. 66), verifica-se que já houve o registro da penhora em 04/10/2007, na matrícula do imóvel n. 51.153 (Id. 39393401 - Pág. 74 a 77), em que consta o Código n. 2001/1283, sem menção ao número único deste processo, objetivando assegurar a o pagamento da dívida da presente execução. Assim, ante o lapso temporal, faz-se necessária a expedição de novo mandado de avaliação do imóvel para prosseguimento da execução. Ante o exposto: a) Diante da alteração da CDA pelo Estado, determino à Secretaria promova as alterações necessárias no sistema PJE, conforme anteriormente determinado por este Juízo, para a exclusão de Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens José da Silva, do polo passivo da execução; b) Considerando a penhora do imóvel registrado na matrícula n. 51.153 (id. 39393401 - Pág. 74 a 77), expeça-se mandado de avaliação sobre o bem indicado, seguindo os moldes do art. 870 do CPC. c) Após, intimem-se as partes para ciência. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Marcos Cebalho Queiroz x Municipio De Caceres

ID: 311447038

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001079-30.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CEBALHO QUEIROZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CACERES

Decisão

Advogados:

RODRIGO BARBOSA PATRICIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001079-30.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCOS CEBALHO QUEIROZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Cálculo dev…

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Processo nº 1001079-46.2018.8.11.0046

ID: 257025648

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001079-46.2018.8.11.0046

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KATIA COSTA TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA COSTA TEODORO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA PARÁ, S/N, MATO GROSSO, COMODORO -MT, CEP: 78310-000 Processo nº: 1001079-46.2018.8.11.0046 Nos…

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Jose Donato De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 257687459

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001079-50.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001079-50.2020.8.11.0022. AUTOR: JOSE DONATO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento …

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Jose Donato De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 337381054

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001079-50.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001079-50.2020.8.11.0022. AUTOR: JOSE DONATO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se do Cumprimento d…

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Processo nº 0001355-93.2019.8.11.0035

ID: 319741767

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001355-93.2019.8.11.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO BARBOSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOISES BARBOSA DE QUEIROZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 0001355-93.2019.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Mara Eliane Bussolaro Lorenzetti

ID: 305372438

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001079-42.2022.8.11.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

MARA ELIANE BUSSOLARO LORENZETTI

Sentença

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001079-42.2022.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CR…

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