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Processo nº 1018287-40.2025.8.11.0000

ID: 292948699

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1018287-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID HALLYSON ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1…

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Processo nº 1001099-23.2023.8.11.0091

ID: 291134199

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001099-23.2023.8.11.0091

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CEZAR SOARES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1001099-23.2023.8.11.0091 CAIO CEZAR SOARES LOPES X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP DESPACHO Visto. A parte apelante pl…

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Laurenice Nunes Da Silva x Eduardo Silva Madlum Registrado(A) Civilmente Como Eduardo Silva Madlum e outros

ID: 256113809

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LAURENICE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA MADLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO SILVA MADLUM KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

Sentença

Advogados:

DAVID BRUNINI MALERBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1001099-93.2023 Ação: Cumprimento de Sentença Autora: Laurenice Nunes da Silva Ré: K…

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Processo nº 1001099-30.2022.8.11.0100

ID: 332595098

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001099-30.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY HENRIQUE COELHO DA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1001099-30.2022.8.11.0100. AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1001099-87.2023.8.11.0005

ID: 300025090

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-87.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001099-87.2023.8.11.0005 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SIC…

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Processo nº 1001099-43.2023.8.11.0052

ID: 294358970

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-43.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001099-43.2023.8.11.0052 EXEQUENTE: JOSEFA INOCENCIO MOREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Trata-se de cumprimento de … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001099-43.2023.8.11.0052 EXEQUENTE: JOSEFA INOCENCIO MOREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Trata-se de cumprimento de sentença perpetrado por JOSEFA INOCENCIO MOREIRA contra BANCO BMG S.A., ambos qualificados. Compulsando os autos, verifica-se o adimplemento integral da obrigação, conforme manifestação da exequente ID 194981953 e comprovante de pagamento, sob os IDs 167867515 e 194382266. Importante salientar que se desconsidera o valor na petição de ID 194382262, por conter evidente erro material. Fica, portanto, reconhecido como valor correto aquele constante no comprovante de pagamento ao ID 194382266, o qual deverá prevalecer para todos os fins processuais. É o breve relato. Fundamento e decido. Vislumbra-se que a dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme informação prestada pelas partes. Em face do cumprimento voluntário do presente cumprimento de sentença, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva, consoante previsão insculpida no art. 924, II, CPC, senão vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Portanto, havendo o devedor adimplido a obrigação, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto e a faço em interpretação extensiva aos art. 924, II c/c art. 925 ambos do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, na conta indicada ID 194981953. Sem custas e sem honorários. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, requisito essencial à admissibilidade do recurso, a presente sentença não se submete a prazo recursal. Assim, determino que, após sua publicação, sejam adotadas as providências cabíveis para o arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 1001099-43.2023.8.11.0052

ID: 294358978

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-43.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA INOCENCIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001099-43.2023.8.11.0052 EXEQUENTE: JOSEFA INOCENCIO MOREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Trata-se de cumprimento de … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001099-43.2023.8.11.0052 EXEQUENTE: JOSEFA INOCENCIO MOREIRA EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Trata-se de cumprimento de sentença perpetrado por JOSEFA INOCENCIO MOREIRA contra BANCO BMG S.A., ambos qualificados. Compulsando os autos, verifica-se o adimplemento integral da obrigação, conforme manifestação da exequente ID 194981953 e comprovante de pagamento, sob os IDs 167867515 e 194382266. Importante salientar que se desconsidera o valor na petição de ID 194382262, por conter evidente erro material. Fica, portanto, reconhecido como valor correto aquele constante no comprovante de pagamento ao ID 194382266, o qual deverá prevalecer para todos os fins processuais. É o breve relato. Fundamento e decido. Vislumbra-se que a dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme informação prestada pelas partes. Em face do cumprimento voluntário do presente cumprimento de sentença, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva, consoante previsão insculpida no art. 924, II, CPC, senão vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Portanto, havendo o devedor adimplido a obrigação, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto e a faço em interpretação extensiva aos art. 924, II c/c art. 925 ambos do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, na conta indicada ID 194981953. Sem custas e sem honorários. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, requisito essencial à admissibilidade do recurso, a presente sentença não se submete a prazo recursal. Assim, determino que, após sua publicação, sejam adotadas as providências cabíveis para o arquivamento definitivo do feito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 1001099-06.2018.8.11.0024

ID: 258767171

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001099-06.2018.8.11.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ISAEL SILVA DOS SANTOS LAUDELINA MOREIRA CAMPOS MARIA LEMES DE CAMPOS VALDECI VENANCIO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOSAR FRATARI TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001099-06.2018.8.11.0024 EXEQUENTE: MARIA LEMES DE CAMPOS, ISAEL SILVA DOS SANTOS, LAUDELINA MOREIRA CAMPO…

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Processo nº 1001099-59.2025.8.11.0024

ID: 331726824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-59.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO AFFIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1001099-59.2025.8.11.0024 EXEQUENTE: GRUPO AFFIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1001099-59.2025.8.11.0024 EXEQUENTE: GRUPO AFFIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL EXECUTADO: RODRIGO SANSAO, CELSO SILVA FILHO Vistos. CITE-SE a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (artigo 829 do CPC), sob pena de não o fazendo ser-lhe penhorado tantos bens quantos forem necessários para garantia do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (artigo 831 do CPC) ou, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 e 915 do CPC). Decorrido o prazo para pagamento e/ou sem o oferecimento de embargos, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via DJEN, ou, se for o caso, através de remessa dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caso a constrição recaia sobre bens imóveis, INTIME-SE o cônjuge da parte executada, se casado for, bem como providencie o registro da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos dos artigos 842 e 844 do CPC. Desde logo, FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, sendo que em caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária deve ser reduzida pela metade (artigo 827, “caput” e §1º, do CPC). Caso requerido, EXPEÇA-SE em prol da parte exequente certidão de que a execução foi admitida, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do artigo 828, “caput”, do CPC. Caso o oficial de justiça não encontre a parte devedora para ser citada, deverá proceder na forma do artigo 830 do CPC. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1001099-75.2019.8.11.0022

ID: 277800357

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-75.2019.8.11.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALVES DA SILVA JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARQUES ANTONIO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1001099-75.2019.8.11.0022 Valor da causa: R$ 52.732,98 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Sucumbência, Honorários Advocatícios]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Aparecido Domingos Santana, 50, Centro, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 Nome: ELIANE ALVES DA SILVA Endereço: APARECIDA DOMINGOS, 50, CIDADE VIVA, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78717004 POLO PASSIVO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, para manifestar no prazo de 05 (cinco), quanto aos RPVs expedidos id 194935472 e 194935475. PEDRA PRETA, 22 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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