"1001330-40.2024.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 0003866-27.2011.8.11.0041

ID: 308791431

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003866-27.2011.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATIACELENE LOPES DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.344)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 0003866-27.2011.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por CATIACELENE LOPES DE OLIVEIRA MOREIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando a procedência dos pedidos para que seja: … Ver mais

Processo nº 1001330-37.2025.8.11.0008

ID: 278228096

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-37.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS (OAB/MT 29.544) FATIMA FERNANDA DA SILVA (OAB/MT 26.195) IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES (OAB/MT 31.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001330-37.2025.8.11.0008. AUTOR: PAULO BELO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS DEFICIÊNCIA proposta por PAULO BELO DE OLIVEIRA, em face… Ver mais

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

ID: 318532962

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ

Decisão

Advogados:

SANDRO MARINS DA SILVA (OAB/TO 11.931)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017. Vistos em plantão regional. 1. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrado em desfavor de ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ, qualificado nos autos,… Ver mais

Vanusia Nara Queida Da Silva x Município De Rondonópolis

ID: 261717897

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001330-52.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VANUSIA NARA QUEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS

Sentença

Advogados:

DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

Processo nº 1001330-52.2025.8.11.0003 Polo ativo: VANUSIA NARA QUEIDA DA SILVA Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARMENTE GRATUIDADE A parte aut… Ver mais

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Processo nº 1001330-37.2025.8.11.0008

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

Vanusia Nara Queida Da Silva x Município De Rondonópolis