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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001330-92.2022.5.02.0703" – Página 3 de 3

Processo nº 1001330-28.2025.8.11.0011

ID: 307369181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001330-28.2025.8.11.0011. AUTOR: JOSIANE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos documentos acostados, a indicar … Ver mais

Processo nº 0016347-51.2013.8.11.0041

ID: 316733474
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 0016347-51.2013.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AGEU DIVINO BORGES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, DIEGO NASCIME… Ver mais

Processo nº 0003866-27.2011.8.11.0041

ID: 308791431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 0003866-27.2011.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por CATIACELENE LOPES DE OLIVEIRA MOREIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando a procedência dos pedidos para que seja: … Ver mais

Processo nº 1001330-37.2025.8.11.0008

ID: 278228096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001330-37.2025.8.11.0008. AUTOR: PAULO BELO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS DEFICIÊNCIA proposta por PAULO BELO DE OLIVEIRA, em face… Ver mais

Processo nº 1001330-10.2025.8.11.0017

ID: 318532962
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001330-10.2025.8.11.0017. Vistos em plantão regional. 1. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrado em desfavor de ALESSANDRO CAVALCANTE QUEIROZ, qualificado nos autos,… Ver mais
Processo nº 1001330-52.2025.8.11.0003 Polo ativo: VANUSIA NARA QUEIDA DA SILVA Polo passivo: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 – PRELIMINARMENTE GRATUIDADE A parte aut… Ver mais
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