Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001431-05.2022.5.02.0712" – Página 3 de 4

Processo nº 1001431-26.2024.8.11.0100

ID: 298009068
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001431-26.2024.8.11.0100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001431-26.2024.8.11.0100 RECORRENTE(S): RODRIGO CALETTI DEON e outros RECORRIDA(S): BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por RODRIGO CALETTI DEON e OUTRO, com f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001431-95.2025.8.11.0001. AUTOR: IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, FERNANDA GOMES SILVA REQUERIDO: M. M. DE SOUZA LITZMAIER Vistos, etc. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1001431-55.2023.8.11.0037

ID: 299957493
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001431-55.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1001431-55.2023.8.11.0037

ID: 299957494
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001431-55.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1001944-57.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: PATICIA COSTA DA SILVA RECLAMADO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCEDÊNCIA - CONTRATAÇÃO COMPROVADA DESDE 2010, SEM IMPUGNAÇÃO PELO RÉU A continuidade da prestação de serviços por mais de uma década, em funções permanentes da Administração Pública, revela uma burla… Ver mais

Processo nº 1001633-91.2024.8.11.0006

ID: 309702454
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1001633-91.2024.8.11.0006. REQUERENTE: SOLANGE MARCIA WEBBER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE COBRANÇA proposta por SOLANGE MARCIA WEBBER em desfavor do E… Ver mais

Processo nº 1001431-71.2025.8.11.0009

ID: 325169415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001431-71.2025.8.11.0009 AUTOR: LINDOMAR FAUSTINO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Trata-se de Ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente (Art.86 da Lei. 8.213), com pedido de tute… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1025683-65.2025.8.11.0001 Reclamante: Carine Bastos De Oliveira Reclamado: Viação Novo Horizonte LTDA. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/9… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001431-72.2024.8.11.0020 Cuida-se de ação civil pública com pedido liminar movida pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – APM/MT em face do MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA e da empresa MAUR… Ver mais
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