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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001458-06.2024.5.02.0263" – Página 3 de 3

Processo nº 1001458-94.2024.8.11.0007

ID: 308791362
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001458-94.2024.8.11.0007 APELANTE: DEJAIR NOGUEIRA DE CARVALHO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. T… Ver mais

Processo nº 1001458-94.2025.8.11.0028

ID: 331656948
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001458-94.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ABRAAO MORAES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de ação que visa à obtenção de benefício previdenciário. Defiro os benefícios da gratuid… Ver mais

Carla Carolina De Arruda x Oi S.A.

ID: 299407896
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001458-89.2024.8.11.0041. AUTOR: CARLA CAROLINA DE ARRUDA REU: OI S.A. Visto. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação civil por dano moral, ajuizada por Carla Carolina De Arrud… Ver mais

Processo nº 1001458-50.2023.8.11.0033

ID: 311263333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001458-50.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por GISLAINE LUCIA LOPES RIBEIRO em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, qualificados nos autos, pretendendo, em sum… Ver mais

Processo nº 1000684-09.2025.8.11.0014

ID: 326200838
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Número: 1000418-22.2025.8.11.0014 Decisão Interlocutória 1. Relatório. Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, formulado pela Defesa do réu RUBENS SANTANA BARBOSA, alegando, em síntese, ausência dos requisitos da medida extrema, especialmente porque já se encerrou a instrução processu… Ver mais

Marcelus De Oliveira Rezende x Banco Itaúcard S.A.

ID: 260349925
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001458-25.2023.8.11.0009 AUTOR(A): MARCELUS DE OLIVEIRA REZENDE REU: BANCO ITAÚCARD S.A. Vistos, I. Relatório Trata-se de petição intitulada “Ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada” ajuizada … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0003002-97.2011.8.11.0005. REQUERENTE: JORGE MIGUEL OLIVEIRA LEMOS REPRESENTANTE: PARAGUASSU DE SANTANA LEMOS REQUERIDO: SERGIO CORREA SANTOS, ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL CORACAO DE MARIA Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1007218-11.2025.8.11.0000

ID: 293521451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007218-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Tur… Ver mais

Processo nº 1007218-11.2025.8.11.0000

ID: 293521454
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007218-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de insumos, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Tur… Ver mais
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