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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001738-07.2022.8.26.0302" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001738-60.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1001738-80.2025.8.11.0023

ID: 315348567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
24 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1001738-80.2025.8.11.0023 REQUERENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SEBASTIÃO DE ARAÚJO, c… Ver mais

Processo nº 1004000-60.2023.8.11.0059

ID: 259281815
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1004000-60.2023.8.11.0059 MARIA RITA PEREIRA SANTOS RODOVALHO ESTADO DE MATO GROSSO e outros De acordo com o art. 2°, § 4°, da Lei n. 12.153/09, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência… Ver mais

Processo nº 1001738-37.2024.8.11.9005

ID: 308444219
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo de Instrumento: 1001738-37.2024.8.11.9005 Classe CNJ: 202 Agravante: Deise Santana da Silva Agravado: Município de Várzea Grande/MT Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA AG… Ver mais

Processo nº 1001738-73.2021.8.11.0006

ID: 282215024
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001738-73.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDSON DA SILVA MACHADO Vistos. Trata-se de PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS formulado pela parte exequente com fundamento no … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001738-46.2025.8.11.0002. REQUERENTE: THAMIRIS LUZIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fun… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011219-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1011219-39.2025.8.11.0000

ID: 278190866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011219-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). … Ver mais
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