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Processo nº 1001876-53.2025.8.11.0021

ID: 282815999

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001876-53.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIONY SOARES FELINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO (OAB/MT 26.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE 1001876-53.2025.8.11.0021 VISTOS. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por DIONY SOARES FELINTO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, cujo valor da causa atribuído ao processo pela parte autora foi de R$ 4.758,07. As L… Ver mais

Processo nº 0001985-14.2018.8.11.0059

ID: 298194473

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001985-14.2018.8.11.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SOARES MAIA

Intimação

Advogados:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA (OAB/GO 18.969)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0001985-14.2018.8.11.0059. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de LEONARDO SOARES MAIA, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 14, caput, da Lei 10.826/20… Ver mais

Processo nº 1001876-49.2025.8.11.0087

ID: 308561497

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001876-49.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL TAVARES MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001876-49.2025.8.11.0087. REQUERENTE: NATANAEL TAVARES MENDES REQUERIDO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial foi apresentada com extensão considerá… Ver mais

Processo nº 1001876-78.2024.8.11.0024

ID: 324478602

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001876-78.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001876-78.2024.8.11.0024. IMPETRANTE: BARRACON CONSTRUTORA LTDA – ME. IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT. Vistos. Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, imp… Ver mais

Processo nº 1079254-19.2023.8.11.0001

ID: 260531894

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1079254-19.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GESSICA SOUZA LACERDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309) ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI (OAB/MT 12.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1079254-19.2023.8.11.0001 REQUERENTE: GESSICA SOUZA LACERDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da … Ver mais

Processo nº 1017018-63.2025.8.11.0000

ID: 308851008

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017018-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA DE MOURA COSTA

Decisão

Advogados:

CHRISTIANO CESAR DA SILVA (OAB/MT 14.688) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIBERATO (OAB/MT 15.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017018-63.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ AGRAVADO: SEBASTIANA DE MOURA COSTA DEC… Ver mais

Processo nº 1023067-65.2023.8.11.0041

ID: 316717952

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023067-65.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023067-65.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Tur… Ver mais

Processo nº 1023067-65.2023.8.11.0041

ID: 316717974

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023067-65.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023067-65.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Tur… Ver mais

Processo nº 1017793-48.2020.8.11.0002

ID: 331370887

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017793-48.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017793-48.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Processo nº 1017793-48.2020.8.11.0002

ID: 331370906

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017793-48.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017793-48.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001876-53.2022.5.02.0605" – Página 3 de 3

Processo nº 1001876-53.2025.8.11.0021

Processo nº 0001985-14.2018.8.11.0059

Processo nº 1001876-49.2025.8.11.0087

Processo nº 1001876-78.2024.8.11.0024

Processo nº 1079254-19.2023.8.11.0001

Processo nº 1017018-63.2025.8.11.0000

Processo nº 1023067-65.2023.8.11.0041

Processo nº 1023067-65.2023.8.11.0041

Processo nº 1017793-48.2020.8.11.0002

Processo nº 1017793-48.2020.8.11.0002