Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002020-15.2022.5.02.0609" – Página 3 de 4

Processo nº 1002020-15.2024.8.11.0004

ID: 256474600
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 1002020-15.2024.8.11.0004 Polo ativo: RONALDO ALVES SOARES Polo passivo: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. 1 . RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/99. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela parte RONALDO ALVES SOARES, alegando a… Ver mais

Processo nº 1002020-72.2025.8.11.0006

ID: 325292230
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002020-72.2025.8.11.0006. AUTOR: MARCOS APARECIDO ASSUNCAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Consoante se depreende dos autos, o perito anteriormente nomeado por este … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002020-62.2017.8.11.0003. EXEQUENTE: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS Vistos e examinados. Como se sabe, é possível a desconsidera… Ver mais

Processo nº 1002020-62.2022.8.11.0011

ID: 313535885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002020-62.2022.8.11.0011. REQUERENTE: DESINAI DOS SANTOS SILVEIRA REQUERIDO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO VALENTIM ADVOGADO(A) DATIVO: RITA DE LAET SANTOS Vistos etc. Trata-se de impugnação apresentada pela Defensoria P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1002020-71.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 5.668,35 ESPÉCIE: [Espécies de Títulos de Crédito, Inadimplemento]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000133-60.2025.8.11.0036. AUTOR(A): TEOFILO FRAGA DE CARVALHO REQUERIDO: FAUSTINO E SESTARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária de reparação civil c/c obrigação de fazer proposta por TE… Ver mais

Processo nº 1002020-49.2023.8.11.0004

ID: 311700451
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002020-49.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBER… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000739-75.2025.8.11.0008 Requerente: JOAO DA CRUZ NASCIMENTO Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 1002020-90.2025.8.11.0000

ID: 330544734
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002020-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002020-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: … Ver mais
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