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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002021-57.2022.5.02.0202" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº......... 1000296-02.2025.8.11.9005 Processo......... Habeas Corpus com pedido de liminar Impetrantes.... Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Paciente.......... Kerolayne Martins Impetrado...... Dr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº......... 1002610-52.2024.8.11.9005 Processo......... Habeas Corpus com pedido de liminar Impetrantes.... Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Paciente.......... Andressa Beatriz Souza Mendes Impetr… Ver mais

Processo nº 1002021-53.2024.8.11.0051

ID: 298495112
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 1002021-53.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Leosmar Bueno Gonçalves, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, igualmente qualificado. Com o recebimento da inicial, determinou-se a produção de p… Ver mais

Processo nº 1002021-29.2024.8.11.0059

ID: 259608069
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002021-29.2024.8.11.0059. 1. Relatório Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em desfavor de LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO, como incurso nas sanções do art. 129, § 13, do Código Penal, com in… Ver mais

Processo nº 1025004-91.2023.8.11.0015

ID: 260073293
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1025004-91.2023.8.11.0015 AUTOR(A): JURACI APARECIDO DAMASCENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO proposta por JURACI APARECI… Ver mais
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