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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002076-14.2023.5.02.0609" – Página 3 de 4

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004904-71.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANA APARECIDA BANDINI ROSSI REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade cumulada com repetição de ind… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004896-94.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SIMONE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARLINDA Vistos. Cuida-se de ação ajuizada em face do Município de Carlinda por meio da qual a parte a… Ver mais

Processo nº 1006367-69.2025.8.11.0000

ID: 294274389
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006367-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Consórcio, Honorários Periciais] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1006367-69.2025.8.11.0000

ID: 294274425
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006367-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Consórcio, Honorários Periciais] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1002621-96.2025.8.11.0000

ID: 280395688
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002621-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES … Ver mais

Processo nº 1002621-96.2025.8.11.0000

ID: 280395711
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002621-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES … Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1002076-20.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: GISLAINE CARVALHO DE SOUZA RECLAMADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que detém vínculo com a reclamada, mediante a titularidade da UC nº 6/4422997-9. Alegou que… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001198-80.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROSELIA DE SOUZA CAMPOS MARUO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata de ação… Ver mais

Processo nº 1004330-48.2025.8.11.0007

ID: 299194064
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004330-48.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANIELE MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação ajuizada em face do Estado de Mato Grosso por meio da qual a parte autora … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004398-95.2025.8.11.0007 REQUERENTE: APARECIDA PROCOPIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação ajuizada em face do Estado de Mato Grosso por meio da qual a parte … Ver mais
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