Tudo

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002110-07.2023.5.02.0603" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1002110-53.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO proposta por JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em desfavor de JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, postulando a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO inscrito no… Ver mais

Processo nº 1002110-26.2024.8.11.0003

ID: 306487911
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002110-26.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROB… Ver mais

Processo nº 1002110-42.2025.8.11.0051

ID: 325732655
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1002110-42.2025.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por APARECIDA DOS SANTOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos já devidamente qualificados, visando o recebimento do benefício de aposentadoria rural por idade.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002110-53.2025.8.11.0015 RECORRENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO INOMINAD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015947-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776028
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776033
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1002110-53.2017.8.11.0041

ID: 305919644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1002110-53.2017.8.11.0041 (PJE 02) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito com pedido de tutela de antecipada proposta por LILIANE BARCELOS MARTINS, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados na exordial, objetivando… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta