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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002967-13.2022.8.26.0363" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000465-87.2010.8.11.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Insalubridade] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA… Ver mais

Processo nº 1002967-06.2024.8.11.0025

ID: 304997628
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002967-06.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1002967-06.2024.8.11.0025

ID: 304997630
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002967-06.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1002967-47.2025.8.11.0000

ID: 330857712
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002967-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002967-47.2025.8.11.0000

ID: 330857717
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002967-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005037-34.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAYANNE DA SILVA SOUSA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Vistos. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002967-98.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: MARIA LUCIA SANTOS FARIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESS… Ver mais

Processo nº 1002967-95.2022.8.11.0018

ID: 308857460
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002967-95.2022.8.11.0018 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Requerido: Juvenal Lisboa Leite Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0001042-92.2014.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de: 1) HELIO COSTA como incurso nas sanções do artigo 2º, §§ 2º e 4°. incisos I e … Ver mais
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