Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036165-06.2024.8.11.0002" – Página 3 de 9

Zenildo Moya x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 331451911

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034807-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDO MOYA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

LEANDRO JUVENAL DA SILVA

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1034807-06.2024.8.11.0002 CREDOR: ZENILDO MOYA DEVEDOR: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vist…

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Processo nº 1042082-06.2024.8.11.0002

ID: 301225978

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042082-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE PAULA MARQUES MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA MACIEL COSTA SALES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1042082-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCAS DE PAULA MARQUES MELO REQUERIDO: MUNICIPI…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Mario Fidelio De Jesus

ID: 326681910

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028793-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

MARIO FIDELIO DE JESUS

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MAYCON RODRIGO KELM

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KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1028793-06.2024.8.11.0002; AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU…

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Residencial Parque Chapada Do Poente x Barbara Emanuelle Almeida Trindade Inhan Cerqueira

ID: 338801479

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014437-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO POENTE

Polo Passivo:

BARBARA EMANUELLE ALMEIDA TRINDADE INHAN CERQUEIRA

Sentença

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

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REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1014437-06.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO POENTE EXECUTADO: BARBARA EMANUELLE ALMEIDA T…

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Carlos Henrique Oliveira Da Silva x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 339059432

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018414-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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SILBENE DE SANTANA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1018414-06.2024.8.11.0002. AUTOR: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE P…

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Fabiana Cristina Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 331436686

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043440-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1043440-06.2024.8.11.0002 CREDOR: FABIANA CRISTINA DA SILVA DEVEDOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. V…

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Simone Rocha Alves De Oliveira x Espaço Formaturas Produções De Eventos Ltda - Me

ID: 282797486

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1020255-02.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE ROCHA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

AMANDA CAROLINA DAVID DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1020255-02.2025.8.11.0002 CREDOR: SIMONE ROCHA ALVES DE OLIVEIRA DEVEDOR: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1020255-02.2025.8.11.0002 CREDOR: SIMONE ROCHA ALVES DE OLIVEIRA DEVEDOR: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME Vistos. EMBARGOS DE TERCEIRO, com pedido liminar, proposto por SIMONE ROCHA ALVES DE OLIVEIRA em desfavor de ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME. Em síntese, sustenta: “A Embargante adquiriu o veículo de placa QCA6C96, Nissan/Kicks SL CVT, cor Marrom, RENAVAM 1123742240, ano/modelo 2017/2018, conforme se evidencia através dos comprovantes de pagamento, quitação, boletos, fotos e, inclusive, contrato junto a seguradora em novembro de 2021. Inicialmente a sra. Aurinete Ferreira foi contemplada com o veículo através do consorcio da Volkswagen, na ocasião fez uma carta de crédito para a Embargante conforme se verifica no documento “09 Recibo Consórcio” no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ocorre que apesar do recibo ter sido feito em nome da Embargante, no ato a transferência foi para o nome da executada Sheila. Apesar de ter sido transferido para o nome da Executada Sheila esta nunca possuiu o veículo, conforme se verifica nos “05 comprovantes pagamentos veículo” anexados a Embargante realizou o pagamento mensal das parcelas do veículo até sua eventual quitação em maio de 2025. Ocorre que na 3ª semana de maio de 2025 a Embargante entrou em contato com o “despachante” para realizar a transferência do veículo para seu nome quando foi surpreendida com a informação de que há restrições de licenciamento e transferência vinculados ao veículo em razão do processo 1018123-06.2024.8.11.0002 em tramite no 1º Juizado Especial de Várzea Grande. Ressalte-se que apesar da Embargante não ter realizado contrato de compra e venda acompanhou todo o processo de compra, o recibo da entrada foi feito em seu nome, os comprovantes de pagamentos de todas as parcelas foram feitos em seu nome, bem como o seguro do veículo e fotos que demonstram a posse e comprovam a boa-fé e legitimidade da aquisição.”. É a síntese. DECIDO. No Processo 1018123-06.2024.8.11.0002, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME em desfavor da devedora SHEILA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA houve a penhora do veículo de propriedade da embargante SIMONE ROCHA ALVES DE OLIVEIRA: “Vistos. Defiro a penhora on-line via SISBAJUD dos valores executados, sendo o resultado infrutífero ou insuficiente para garantir a execução (espelho anexo). Assim, procedo à busca de bens no sistema RENAJUD, que restou positiva, sendo lançada a restrição correspondente para evitar a transferência a terceiros e novo licenciamento, valendo como penhora (espelho anexo). Intimo o credor para se manifestar sobre a penhora ora efetivada e, havendo aceitação, que apresente o preço médio do bem mediante cotação de mercado (art. 871, inc. IV, do CPC), assim como indique a localização do bem, o qual deverá ser depositado em poder do credor, com as advertências próprias do depositário fiel, devendo ainda informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará o oficial de justiça na diligência. Com a informação acima, expeça mandado de remoção do bem penhorado. Intime o devedor a apresentar embargos à execução no prazo legal. Caso o credor manifeste pelo desinteresse na penhora do bem, deve indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena arquivamento do processo com baixa. Juiz OTÁVIO PEIXOTO”. Diante das provas produzidas nos presentes embargos de terceiro a embargante demonstrou que adquiriu e tinha posse sobre o veículo constrito - QCA6C96 MT NISSAN/KICKS SL CVT RENAVAM 1123742240 2017/2018 MARROM – antes da propositura da execução, como se vê do B.O. ID 195289928, comprovantes de pagamento do veículo ID 195289929, boletos de pagamento ID 195289930, histórico de pagamentos ID 195289931, contratação de seguro veicular ID 195289932, recibo de consórcio ID 195289932 e fotos ID 195289934, documentos estes a evidenciar a aquisição de boa-fé da embargante. Por tais fundamentos, DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para desconstituir a penhora sobre o bem excluindo o gravame RENAJUD sobre o veículo. Cite a embargada na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, por meio do órgão oficial, assinalando o prazo de 15 dias para resposta. Extraia-se cópia desta decisão para o Processo 1018123-06.2024.8.11.0002. Após, conclusos para julgamento. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

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Processo nº 1007453-06.2024.8.11.0002

ID: 283430975

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007453-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEICIELE OLIVEIRA ANDRADE

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007453-06.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: GEICI…

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Laissa Ellen Carvalho Da Silva e outros x Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima e outros

ID: 315464327

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043149-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAISSA ELLEN CARVALHO DA SILVA NEUZA DE SOUZA CARVALHO RAYMUNDO

Polo Passivo:

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1043149-06.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LAISSA ELLEN CARVALHO DA SILVA, NEUZA DE SOUZA CARVALHO RAYMUNDO R…

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Jose Angelo x Unaspub - União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos

ID: 275559953

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032479-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANGELO

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Decisão

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN

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CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1032479-06.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JOSE ANGELO REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLIC…

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