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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036591-49.2023.8.11.0003" – Página 3 de 3

Processo nº 1038434-49.2023.8.11.0003

ID: 308507751
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038434-49.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1038434-49.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO RODRIGUES DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1038434-49.2023.8.11.0003

ID: 308507754
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038434-49.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1038434-49.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO RODRIGUES DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018161-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária, Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVI… Ver mais

Processo nº 1018161-49.2023.8.11.0003

ID: 260382713
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018161-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Alienação Fiduciária, Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVI… Ver mais

Processo nº 1005310-41.2024.8.11.0003

ID: 275497921
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1005310-41.2024.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: AUREO … Ver mais

Processo nº 1005310-41.2024.8.11.0003

ID: 275497924
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1005310-41.2024.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: AUREO … Ver mais

Processo nº 0000319-88.1996.8.11.0013

ID: 277812369
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 0000319-88.1996.8.11.0013 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco do Brasil S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, nos autos do cumprimento de sentença prolatada em Ação de Depósito ajuizad… Ver mais

Processo nº 0000319-88.1996.8.11.0013

ID: 277812371
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 0000319-88.1996.8.11.0013 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco do Brasil S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, nos autos do cumprimento de sentença prolatada em Ação de Depósito ajuizad… Ver mais

Processo nº 1027085-49.2023.8.11.0003

ID: 300556322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027085-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1027085-49.2023.8.11.0003

ID: 300556331
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027085-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
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