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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036896-02.2024.8.11.0002" – Página 3 de 7

Processo nº 1002861-50.2023.8.11.0002

ID: 315522107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002861-50.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: EZEQUIEL LOPES Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. Por meio da petição r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009542-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: WALQUIRIA ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA DALL OGLIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Considerando a apresentação de impugnação ao cumprime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044171-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: PLANTPASTO SEMENTES LTDA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte exe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008766-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: ANSELMO FREIRE TRINDADE Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte exeq… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002170-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: ANTONIO MARQUES DE ARRUDA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte ex… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007699-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: SHEILA BENEDITA DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A… Ver mais

Processo nº 1043589-02.2024.8.11.0002

ID: 276265818
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043589-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de c… Ver mais

Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 315280784
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Certifico que, em razão do que consta no comprovante de Id. 199276281, que o autor do fato não pode doar sangue, procedo à intimação do autor do fato, na pessoa de seu advogado para manifestar, no prazo de 5 dias, quanto à proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público no Id. 18615315… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1035829-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: FIRMINO PEDRO NASCIMENTO NETO - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, e… Ver mais
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