Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 417

Processo nº 0001374-31.2014.8.11.0082

ID: 307593225
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0001374-31.2014.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de G… Ver mais

Processo nº 0000636-09.2009.8.11.0053

ID: 292658735
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. Defiro o pedido dos executados (Id. 195590512) e concedo mais 15 (quinze dias) para que comprovem o cumprimento dos itens 2.4 e 2.5 da decisão constante no Id. 96146117. Decorrido o prazo acima fixado, indep… Ver mais

Processo nº 1005480-13.2024.8.11.0003

ID: 282049272
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
(Processo 1005480-13.2024.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Id. 195321475, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h00 (art. 394, § 1.º, III, CPP, c/c art. 78 da Lei n. 9.099/95). O ato será realizado pela plataforma Microsoft Te… Ver mais

Processo nº 0002970-45.2017.8.11.0082

ID: 280282241
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. Determino a intimação do réu LUCAS MAFORTE ÁVILA, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, se aceita a proposta estabelecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL no Id. 86733799 ratificada no Id. 17450498… Ver mais

Processo nº 1004076-24.2024.8.11.0003

ID: 277870013
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004076-24.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei nº … Ver mais

Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082

ID: 277532994
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000077-52.2015.8.11.0082

ID: 277532997
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0000077-52.2015.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: PAULO ROGÉRIO RIVA e GIULIANO CURVO MUNIZ Vistos. Cuida-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0016633-50.2018.8.11.0042

ID: 293183378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0016633-50.2018.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CR… Ver mais

Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003

ID: 309819422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público em desfavor de CARLOS ROBERTO LOCATTE TRANSPORTES LTDA, VIGILATO MADEIRAS EIRELI-ME e EL… Ver mais

Processo nº 1026105-68.2024.8.11.0003

ID: 313293997
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1026105-68.2024.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormente designada para o dia 28 de outubro de 2025, recai em ponto facultativo em razão do dia do Servido… Ver mais
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