Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1055621-82.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1055450-28.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
EVERALDO DOS SANTOS DUARTE
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FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1055224-23.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Advogados:
JOAO VITOR ALMEIDA CAMPOS
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NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1054479-43.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO
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CAROLINA LIMA FERREIRA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1053340-56.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Advogados:
CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1054427-47.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
IVOILSON FERREIRA MAIA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1052106-39.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1052631-21.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Decisão
Advogados:
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
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DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1055455-50.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Advogados:
MARGARIDA KORPALSKI
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NEILOR RIBAS NOETZOLD
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1051472-43.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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